O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Poder Judiciário, Orlando Perri, fez uma denúncia alarmante sobre a prática de tortura contra detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Segundo o magistrado, relatos de violência sistemática foram recebidos tanto dos próprios reeducandos quanto de seus familiares. As denúncias apontam que agentes penitenciários estariam envolvidos em agressões físicas e psicológicas contra os presos, configurando um grave desrespeito aos direitos humanos.
A PCE é a maior unidade prisional de Mato Grosso e tem histórico de superlotação e condições precárias. A revelação feita por Perri reacende debates sobre a necessidade de reformas no sistema carcerário do estado e o fortalecimento de mecanismos de fiscalização para coibir abusos.
A denúncia do desembargador deve gerar repercussão entre órgãos de controle e entidades de direitos humanos, podendo resultar em investigações para apurar a veracidade das acusações e punir possíveis responsáveis. Até o momento, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) não se manifestou sobre as acusações.
A denúncia cai como uma bomba para a nova administração da recém-criada Secretaria de Estado de Justiça, como parte do programa “Tolerância Zero” contra o crime, lançado no final do ano passado pelo governo do estado.
As declarações de Perri foram feitas ao podcast do site Leia Agora. Veja o vídeo
