O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados no Rio de Janeiro (RJ), quarta a sexta-feira (29 a 31 de outubro).O Encoge é um dos principais eventos da agenda das Corregedorias de Justiça e reúne autoridades de todo o País para debater desafios comuns, compartilhar boas práticas e construir estratégias de atuação integrada.
A comitiva mato-grossense também é formada pelos juízes auxiliares da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, Jorge Alexandre Martins Ferreira e Myrian Pavan Schenkel.
“Esta é uma oportunidade de debatermos temas pertinentes ao dia a dia das Corregedorias dos Tribunais de Justiça e de compartilharmos boas práticas de gestão para aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, destacou o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Durante os três dias de programação, o evento contará com palestras, oficinas, painéis e debates sobre temas como independência da magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes.
Abertura – A solenidade de abertura será nesta quarta-feira (29), às 17h30, conduzida pelos desembargadores Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, e Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, estará presente.
A primeira conferência será ministrada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, com o tema “Integridade e Independência na Magistratura”.
Segundo dia – Na quinta-feira (30), o ministro Antonio Saldanha, do STJ, apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim (4º andar do Fórum Central).
Além das conferências, haverá oficinas temáticas e diálogos voltados à busca pela excelência na prestação jurisdicional, com abordagens sobre juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes e segurança patrimonial da pessoa idosa.
À tarde, ocorre simultaneamente o 8º Fórum Nacional Fundiário, que discutirá temas como a regularização da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios para o registro de imóveis da União em terrenos de marinha e a situação territorial dos imóveis rurais no Piauí. O objetivo é fomentar soluções inovadoras para ampliar o acesso à Justiça.
Terceiro dia – Na sexta-feira (31), o tema “Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” será destaque. O 96º Encoge será encerrado com a leitura da Carta do Rio de Janeiro, documento que reunirá as principais propostas debatidas durante o encontro.
O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE). Confira a programação aqui.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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