Mais uma vez, a mobilização popular demonstra sua força e influência na proteção do meio ambiente em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) decidiu arquivar os processos de licenciamento ambiental de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cabaçal, um dos principais afluentes do rio Paraguai e do Pantanal. Essa vitória é fruto da incansável atuação de organizações como o Instituto Gaia, filiado ao Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), que vem acompanhando o caso desde o princípio.
O rio Cabaçal, com seus 303,43 km de extensão, é responsável por abastecer dez cidades da região oeste do estado, sendo crucial para o ecossistema local. A preocupação com os impactos socioambientais, incluindo a possível morte de peixes, foi levantada desde o início do projeto das hidrelétricas. Nesse contexto, o Instituto Gaia de Pesquisa e Educação Ambiental, sediado em Cáceres (MT), desempenhou um papel fundamental na resistência contra essas empreitadas.
Para Clóvis Vailant, geógrafo e pesquisador do Instituto Gaia, o arquivamento dos processos é de grande importância: “Demonstra que nossa atuação teve resultados. O Gaia está envolvido com pesquisas na região do Cabaçal há 15 anos e foi uma das primeiras entidades a se opor ao projeto das usinas. Iniciamos esse enfrentamento desde a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Cabaçal, levando a discussão ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, tudo isso para proteger o último rio livre de hidrelétricas na nascente do rio Paraguai”.
Embora o arquivamento de seis processos represente um avanço, o projeto do complexo de usinas ainda não foi totalmente derrubado, já que o licenciamento do Cabaçal 3 ainda está em avaliação. Além das preocupações com a ausência de consulta prévia, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também há a falta de estudos técnicos aprofundados sobre os impactos nas comunidades tradicionais da região, incluindo terras indígenas que dependem das águas do rio para suas atividades de pesca.
Essa vitória para as águas pantaneiras junta-se à conquista recente das comunidades no entorno do rio Arinos, no noroeste de Mato Grosso, que celebraram o indeferimento e arquivamento do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira no mês passado. Essa resistência e mobilização, que durou mais de uma década, envolveu organizações da sociedade civil, povos indígenas, agricultores, coletivos e movimentos sociais. Apesar do arquivamento, essas organizações continuam lutando pela retirada do projeto do Plano Decenal de Expansão de Energia do Governo Federal, visando celebrar definitivamente o fim da ameaça da usina.
(com informações Formad)
