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DIREITOS HUMANOS
por ANA LUÍZA ANACHE
quarta-feira, 04 de novembro de 2026, 16h59
Com o objetivo de promover reflexões sobre a relação entre liberdade religiosa, direitos fundamentais e democracia, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 10 de novembro de 2026, o webinar “A importância do Estado Laico no Regime Democrático de Direito”. O evento virtual será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso).
A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. O webinar é destinado a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, além do público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado aos participantes que registrarem presença.
A abertura será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada. A palestra ficará a cargo do escritor, jornalista e frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, conhecido como Frei Betto, reconhecido nacional e internacionalmente pela atuação em defesa dos direitos humanos, da justiça social e da cidadania. O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel participará como debatedor.
A programação pretende fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos relacionados à laicidade estatal, à diversidade de crenças e convicções e à garantia de tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de suas opções religiosas ou filosóficas. A proposta também é reforçar a compreensão do Estado laico como um dos pilares da convivência democrática e da proteção dos direitos fundamentais.
Durante o encontro, serão abordados aspectos históricos, jurídicos e sociais da laicidade, destacando sua importância para a consolidação do regime democrático de direito e para a preservação das liberdades individuais. O webinar ainda buscará estimular reflexões sobre os limites da relação entre religião e poder público, bem como sobre o papel das instituições na promoção da tolerância, do respeito à diversidade e da cultura dos direitos humanos.
Sobre o palestrante – Frei Betto nasceu em Belo Horizonte (MG) e é uma das mais importantes vozes brasileiras na defesa dos direitos humanos e da justiça social. Frade dominicano, jornalista e escritor, é adepto da Teologia da Libertação e possui ampla atuação em movimentos pastorais e sociais. Durante a ditadura militar, foi preso duas vezes em razão de sua militância política e da resistência ao regime. Autor de dezenas de livros e referência no debate público sobre ética, política e direitos fundamentais, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a cidadania e a democracia.
Com mais de sete décadas de atuação intelectual e social, Frei Betto recebeu diversos reconhecimentos nacionais e internacionais. Entre eles estão os Prêmios Jabuti pelas obras Batismo de Sangue (1982), Típicos Tipos: perfis literários (2005) e Um homem chamado Jesus (2014), além do Prêmio Direitos Humanos da ONU, recebido em 1998 em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da dignidade humana. Também atuou como assessor de programas governamentais voltados ao combate à fome e à inclusão social, consolidando uma trajetória dedicada à defesa dos direitos fundamentais e da justiça social.
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