A cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enfrenta um clima de apreensão diante da possibilidade de revelações sobre gastos excessivos com diárias internacionais e pagamentos de horas extras a servidores que já cumprem uma jornada de 8 horas diárias. Fontes próximas ao Judiciário apontam que práticas questionáveis, envolvendo a gestão de recursos, têm gerado desconforto nos bastidores.
De acordo com informações apuradas, o Judiciário mato-grossense, historicamente, precisava devolver a sobra de receita ao Executivo ao final de cada exercício financeiro. Contudo, a alternativa de aplicar os valores internamente foi adotada em diversas gestões, sendo utilizada para quitar direitos trabalhistas atrasados dos servidores.
Com o encerramento dessas pendências, os gastos se voltaram para benefícios adicionais. Em 2023, sob a gestão da atual presidente, foi concedido um auxílio-alimentação natalino no valor de R$ 5 mil, referente ao chamado “selo prata”. Neste ano, o benefício foi dobrado, alcançando R$ 10 mil, classificado como “selo ouro”.
Além disso, o Portal da Transparência revela que as folhas complementares de magistrados podem ultrapassar R$ 100 mil, gerando ainda mais críticas sobre a administração dos recursos públicos e o impacto desses benefícios nos cofres do Judiciário.
Críticas e escândalos
O clima interno no TJMT já estava deteriorado por conta das recentes investigações que atingiram o tribunal, envolvendo suspeitas de venda de sentenças e corrupção em larga escala. Esses escândalos colocaram o Judiciário mato-grossense no centro das atenções, acentuando a desconfiança da sociedade em relação à ética e à transparência da instituição.
Especialistas e membros da sociedade civil têm apontado a necessidade urgente de uma reestruturação ética e administrativa no TJMT. A manutenção de benefícios considerados abusivos, como as folhas complementares elevadas e os auxílios adicionais, é vista como uma afronta à moralidade e à confiança pública, especialmente em um momento em que a população exige maior integridade das instituições.
Diante desse cenário, cresce a pressão para que o Tribunal de Justiça reveja suas práticas administrativas e promova maior clareza na gestão dos recursos, em um esforço para recuperar a credibilidade e atender aos princípios de justiça e transparência que a sociedade espera.
