Ação foi movida por Ziad Fares após nota revelar que ele havia dado uma joia de presente à primeira-dama de MT quando já era fornecedor do contrato da propaganda do governo de MT
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reverteu uma sentença de primeira instância que havia condenado o jornalista Alexandre Aprá e o Portal Isso É Notícia a indenizarem em R$ 20 mil cada o empresário e publicitário Ziad Fares, dono da ZF Comunicação.
Tanto Aprá quando o portal foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça.
A ação foi movida após o portal reproduzir uma nota publicada pelo jornalista Enock Cavalcanti que mostrava que o empresário deu uma joia de presente à primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, em outubro de 2019, quando Ziad já era fornecedor do contrato da propaganda do governo do estado.
Na nota publicada, o portal mostrou que Ziad já era fornecedor do governo do estado quando deu o presente e relembrou que na data da publicação ele estava vencendo, em primeiro lugar, uma outra licitação para a propaganda do governo.
O relator da apelação, desembargador Guiomar Teodoro Borges, destacou que houve alguns erros de apuração na nota, originalmente publicada pelo jornalista Enock Cavalcanti, mas que a reprodução das informações pelo Isso É Notícia não representou fatos que gerassem dano moral a Ziad.
O voto de Guiomar foi seguido pelo desembargador Rubens de Oliveira e pela desembargador Serly Marcondes.
Também por unanimidade, os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração movidos pela defesa de Ziad que tentou derrubar a decisão tomada pelo TJMT no julgamento da apelação.
