O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefonia a
Resumo Tribunal confirmou a rescisão do contrato e definiu como deve ser feita a devolução dos valores Ficam estabelecidos critérios sobre retenção, cobranças e início
Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de fevereiro), magistrados que cursam o “Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia” participam, na sede da Escola Superior
Nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu com gestores e servidores do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), para tratar dos novos campi da instituição. Além disso, o
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A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) empossou, na manhã desta sexta-feira (06), a nova diretoria para o triênio 2026/2029, em cerimônia realizada no auditório
O mercado de carne suína iniciou a semana com queda nos preços tanto no atacado quanto no animal vivo. Apesar do cenário de recuo nas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quinta-feira (5), membros da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e United Food and Commercial Workers
Todas as 27 unidades federativas do país, que somam 609 municípios participantes, solicitaram ao Ministério da Saúde o reforço de médicos especialistas para atuarem no
Resumo: A incorporadora foi condenada a rescindir o contrato após não iniciar a obra do imóvel adquirido. A frustração do sonho da casa própria justificou
