A maioria da bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados opôs-se ao projeto de lei que propõe tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional. Os deputados federais do PL Abilio Brunini, Amália Barros, Coronel Fernanda, José Medeiros e Coronel Assis, este último do União Brasil, votaram contra o texto. Apenas os deputados Emanuelzinho (MDB) e Gisela Simona (União Brasil), a única parlamentar negra representando o Estado no Congresso Nacional, foram favoráveis à matéria. Juarez Costa (MDB) não registrou seu voto.
Para justificar sua posição contrária, os parlamentares bolsonaristas argumentaram que a adição de mais um feriado acarreta prejuízos para a economia e o empresariado. No entanto, o projeto de lei defendido pela Bancada Negra foi aprovado com uma maioria expressiva.
Ao todo, foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, o Dia da Consciência Negra já é feriado em Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora aguarda a sanção presidencial. Segundo o projeto, a data será denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
No ano de 2021, o deputado estadual Gilberto Cattani, também do PL, propôs um projeto de lei para transformar o feriado do Dia da Consciência Negra em ponto facultativo no Estado.
Em sua justificativa, Cattani alegou que Mato Grosso atravessava um momento de retomada econômica, uma vez que as empresas enfrentaram uma “quebra abrupta em seus faturamentos” e, consequentemente, em sua capacidade de pagamento.
A proposta atendeu aos pedidos do setor empresarial de Nova Mutum, que apontou prejuízos durante os meses de novembro, devido aos três feriados consecutivos, incluindo o Dia de Finados (2) e a Proclamação da República (15).
O projeto de Cattani foi apresentado em novembro de 2021 e arquivado em julho de 2022.
Feriado
O feriado estadual de 20 de novembro foi instituído em 2002 por meio de uma Lei Ordinária sancionada pelo ex-governador de Mato Grosso, Rogério Salles. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
