Depois do pedido de vista dos deputados Wilson Santos (PSD) e Doutor Eugênio (PSB) mais uma vez, a votação do projeto Transporte Zero na Assembleia Legislativa (AL) foi adiada.
O texto estava sendo avaliado nesta quarta-feira (21), em sessão, mas com os requerimentos dos parlamentares acabou estagnando.
O projeto já havia sido aprovado e proibia pesca, transporte e comercialização de peixes dos rios de Mato Grosso pelos próximos 5 anos. Contudo, em conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo liberou a pesca de algumas espécies e o novo texto está sob avaliação do Legislativo.
Nas alterações, o Palácio Paiaguás frisou que permanece vetado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período previsto no texto original.
As espécies liberadas não têm tanto apelo comercial, o que não ajuda o pescado profissional com a alteração do projeto. É o que conclui o apontamento atual dos deputados e da comunidade ribeirinha.
A pesca continua permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas.
