Cuiabá – O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, tomou uma decisão crucial relacionada à Operação Espelho, deflagrada para desmantelar um possível cartel atuante na Saúde do Estado, especialmente envolvido em fraudes de licitações. Em resposta a um pedido de um dos investigados, que alegou que a “fonte de pagamento de diversas verbas relativas aos contratos tinha origem federal”, o magistrado declinou de competência e encaminhou os autos para a Justiça Federal.
A Operação Espelho, iniciada em 2021, teve sua primeira fase focada em investigar fraudes e desvios de valores no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (Hospital Metropolitano), em Várzea Grande. Conforme as apurações avançaram, a Polícia Civil descobriu um suposto cartel de empresas dedicadas a fraudar licitações e contratos de serviços médicos, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em todo o estado.
A segunda fase da operação revelou que, especialmente durante o período da pandemia da Covid-19, os agentes intensificaram suas ações, aproveitando a fragilidade e desespero de gestores públicos. Estes, por sua vez, se viam obrigados a contratar com urgência e, em muitos casos, a qualquer preço, os serviços médicos de UTIs.
Diante da solicitação do investigado e visando esclarecer a origem dos recursos envolvidos, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra encaminhou pedidos à Secretaria de Saúde de Mato Grosso e à Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. A resposta confirmou que parte do montante investigado tinha origem federal.
Portanto, o magistrado concluiu que, dado o envolvimento de recursos estaduais e federais nos delitos apontados na denúncia, a competência da Justiça Federal deve prevalecer. A decisão ressalta a complexidade do caso e a necessidade de uma abordagem abrangente para garantir uma investigação justa e aberta sobre as alegações de fraude e desvio de recursos na área da saúde em Mato Grosso.
