Garantir
direitos pode parecer algo abstrato, quando fica apenas na palavra. Mas quando
registrado em um documento, o direito se concretiza e muda vidas para sempre. Foi
o que aconteceu com os irmãos Enzo Gabriel, 6, Ana Gabriela, 4, e Ana Laura, 2,
que ganharam uma segunda mãe na certidão de nascimento, por meio da filiação
socioafetiva, homologada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, durante a oitava
Expedição Araguaia-Xingu, nesta sexta-feira (6), em Bom Jesus do Araguaia (900
km a nordeste de Cuiabá).
A
então madrasta Glenda Nogueira Damaceno, 38, dona de casa, que cuida das
crianças há cerca de um ano, e o pai Willian Alves da Costa, 26, carpinteiro, procuraram
a equipe da Justiça Comunitária solicitando o reconhecimento da maternidade
socioafetiva, com a respectiva retificação no registro civil dos pequenos.
Oriundos
de Redenção (PA), Willian e seus filhos vieram para Bom Jesus do Araguaia com a
mãe biológica das crianças. Mas o relacionamento terminou e ela voltou para a
terra natal com as duas meninas. Willian conta que pagava pensão corretamente e,
além disso, suas filhas recebiam Bolsa Família. No entanto, no dia 15 de
dezembro de 2025, recebeu um telefonema do Conselho Tutelar, dando a ele o
prazo de uma semana para buscá-las, caso contrário, elas seriam acolhidas em
abrigo, pois a mãe não estava oferecendo a elas os devidos cuidados.
“O
Conselho Tutelar me procurou e eu tive que ir buscar, senão, eles iam acolher e
aí ia ser só com decisão do juiz. Aí não pensei em outra coisa e fui
rapidamente. Fui eu e ela [Glenda], buscamos e trouxemos”, relata o carpinteiro,
que detalha que seu “coração apertou” quando recebeu a notícia. “Recebi a
ligação no sábado. No domingo de manhã mesmo eu já estava lá. Conversei com meu
patrão, ele comprou passagem e fomos”, lembra.
Glenda
conta que se aproximou das crianças antes mesmo de se unir a Willian pois,
enquanto vizinha, testemunhava sua dificuldade em cuidar das crianças e o
ajudava, quando possível. Para ela, que já é mãe de outros três filhos, assumir
mais três crianças não foi uma decisão difícil. “Eu já sou mãe. E outra: eu
estava junto com ele. O casal tem que ser unido, um é pra ajudar o outro. Aí
nós concordou. Eu falei: Pode trazer, eu cuido dos meninos. E eles estão aí, me
chamam de mãe. Eu gosto deles. Eles gostam de mim também”, afirma.
A dona
de casa relata ainda como é sua rotina de cuidado com as crianças. “Faço a
comidinha deles, dou na hora certa, dou banho. O pai deles leva e busca na
escola. Eu acho normal porque eu tenho três filhos. Pra mim, é a mesma coisa de
cuidar dos meus filhos”, diz.
Em
relação ao atendimento recebido na Expedição Araguaia-Xingu, Willian Costa elogia:
“Estão de parabéns! Foi um atendimento ótimo, com bastante carinho e amor, rápido
e gratuito. Oportunidade assim a gente não pode desperdiçar. Tem que aproveitar
mesmo!”.
Glenda,
por sua vez, classificou a expedição como uma “corrente de união”. “Eu agradeço
por ajudar não só a nós, mas a população porque todo mundo precisa”.
Mensagem
para o futuro
Questionado
sobre o que deseja que seus filhos saibam, quando se tornarem maiores, Willian
ressalta o amor. “Ser pai é a melhor coisa do mundo! Eu pensei que nunca ia ter
filho, mas hoje eu tenho três filhos maravilhosos que eu amo demais! Nunca ia
gostar de ver meus filhos sofrendo e tristes. Também quero que eles saibam que
eu não desisti deles e nunca desisto!”, declara.
De sua
parte, Glenda reafirma seu cuidado, amor e afeto. “Agora eles são crianças, não
têm muito entendimento das coisas. Mas eu acho que passado o tempo, quando eles
forem crescendo, eles vão entender. O importante é isso. O amor de uma mãe não
é só pelo que saiu de dentro da barriga da mãe, não. Isso aí é fácil! Pode toda
hora ter um filho sem mãe ou filho sem pai. Mas tem que ter um pra cuidar. E
isso aí eu estou fazendo!”, assevera.
Filiação
socioafetiva
O
atendimento da família de Willian e Glenda, realizada pela Justiça Comunitária,
também contou com a participação do promotor de justiça Marco Antônio Prado
Nogueira Perroni, que deu parecer favorável à filiação socioafetiva, que foi
homologada pela juíza Laís Baptista Trindade, da Vara Única de Ribeirão
Cascalheira (comarca que abrange Bom Jesus do Araguaia), e pelo juiz
coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho.
Enquanto
os pais relatavam a situação à equipe, era nítido a todos os presentes a
relação de afeto entre as crianças e Glenda, o que é requisito básico para o
reconhecimento da filiação socioafetiva, conforme pacificado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 622. Conforme a jurisprudência, a
filiação socioafetiva não exige o afastamento dos vínculos biológicos
anteriormente estabelecidos, mas deve ser compreendido como uma ampliação da
proteção familiar das crianças, permitindo a elas que sua realidade afetiva
encontre respaldo também no registro civil.
Veja
mais fotos da Expedição Araguaia-Xingu no Flickr oficial do TJMT.
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