Ao buscar atendimento médico na rede pública de saúde de Blumenau, terceira cidade mais populosa de Santa Catarina, uma mulher de 36 anos descobriu, entre outras alterações, que consta como morta no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ferramenta do Ministério da Saúde para controlar informações sobre pacientes em todo o país.
Imagens a que o g1 teve acesso mostram que ela “está morta” desde 2 de novembro de 2022 (veja acima). Segundo o advogado da vítima, Telemaco Marrace, a situação foi descoberta quando ela foi procurar atendimento no último domingo (14) no Centro de Atendimento da Dengue (CAD), no bairro Itoupava Norte.
No mesmo registro, ainda é possível observar alterações de cunho político. O nome do pai dela foi alterado para “Morto pelo PT”, o endereço destacado como “Eu amo Bolsonaro” e o e-mail inserido como “bolsonaroeuteamo@odeioopt.com”.
Etnias inexistentes também foram inseridas no cadastro, detalhou o advogado. O defensor diz que pediu a abertura de um Procedimento de Investigação Criminal pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
À NSC TV, o órgão informou que aguarda a distribuição do caso. Também procurado, o Ministério da Saúde informou que, ao tomar conhecimento da situação, “adotou as medidas para normalização da situação, e, ato contínuo, procedeu ao bloqueio do operador no sistema do CadSUS”
Em nota, a prefeitura de Blumenau informou que identificou as alterações no cadastro da paciente no momento em que solicitou a realização de um exame e que através de análise detectou que as mudanças no cadastro foram feitas por usuários do Sisreg em Pernambuco e Minas Gerais.
“No momento do atendimento no CAD, a paciente foi orientada a buscar por uma unidade de saúde para pedir a regularização das informações, porém, o registro nacional de óbito só pode ser revertido pelas autoridades competentes. Por isso, a coordenação municipal de sistemas de informação em saúde da Semus [Secretaria Municipal de Saúde] já solicitou providências e esclarecimentos ao MS [Ministério da Saúde] através de chamado formal”, diz o comunicado (confira mais abaixo a nota completa).
Ainda para a NSC, o advogado da mulher alegou que as inserções de dados falsos são “loucuras” em função dela que é do Ceará mas mora em Blumenau com a família há anos, não tem nenhuma ligação política.
“Instrumentalizaram um sistema público para manifestação política. Aconteceu só com ela ou com mais pessoas?”, questionou o defensor.
O que diz a prefeitura de Blumenau
Confira a nota enviada pela prefeitura da cidade onde vive a mulher:
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), informa que tomou conhecimento das alterações no cadastro da usuária A.F quando a paciente buscou pela rede pública de saúde no dia 14 de abril, por meio do Centro de Atendimento Dengue (CAD).
Na data, a usuária foi acolhida no CAD, passou por consulta médica e recebeu medicação na farmácia, seguindo todo o protocolo de atendimento pela equipe de saúde do município. A inconsistência no Cartão Nacional de Saúde (CNS) da paciente só foi constatada a partir da solicitação de um exame de hemograma. Para pedir o exame, é necessário acessar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), que é um sistema web, disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), aos estados e municípios, que permite a regulação do acesso aos serviços de saúde.
Ao tomar conhecimento da alteração no cadastro da paciente, inclusive por causa do registro indevido de óbito, a equipe da Semus investigou o fluxo das alterações e descobriu que as mudanças no cadastro da usuária foram informadas em seu CNS por pessoas de fora de Santa Catarina, mais precisamente dos estados de Pernambuco e de Minas Gerais. No momento do atendimento no CAD, a paciente foi orientada a buscar por uma unidade de saúde para pedir a regularização das informações, porém, o registro nacional de óbito só pode ser revertido pelas autoridades competentes. Por isso, a coordenação municipal de sistemas de informação em saúde da Semus já solicitou providências e esclarecimentos ao MS através de chamado formal.
A Secretaria de Promoção da Saúde segue aguardando o retorno do Ministério da Saúde em relação ao pedido de regularização da paciente.
O que diz o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informa que a equipe técnica da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), ao ter conhecimento da ocorrência, imediatamente adotou as medidas para normalização da situação, e, ato contínuo, procedeu ao bloqueio do operador no sistema do CadSUS. O fato foi devidamente notificado e será apurado pelas instâncias competentes.
Cumpre informar que a SEIDIGI, por meio do DATASUS, realiza um monitoramento constante dos acessos a seus sistemas para prevenir e conter usos indevidos de credenciais válidas, bloqueando imediatamente acessos suspeitos e corrigindo eventuais alterações indevidas nos registros.
Cabe destacar que não foram identificadas outras quebras de segurança que possibilitassem manipulações indevidas nos registros de saúde em nossas plataformas.
Por fim, o Ministério reitera o compromisso com a integridade e segurança dos dados dos cidadãos.
