A Justiça de Mato Grosso determinou que a Associação Beneficente de Saúde dos Militares do Estado de Mato Grosso conceda, em um prazo de 24 horas, a posse imediata ao novo presidente e diretores. A determinação foi proferida pelo juiz Angelo Judai Junior em resposta a uma ação movida por Edson Leite da Silva ‘Coronel Leite’, que reivindicavam a efetivação de seus cargos na direção da entidade.
A disputa judicial teve início após a Associação, sob a liderança do atual Diretor Presidente, José Kleber Duarte Santos, adiar repetidamente a posse dos novos diretores, eleitos por aclamação. Os autores do processo alegaram que a administração atual estava utilizando de todos os meios para protelar a transição de poder, com o objetivo de se manter no comando da entidade, o que levou ao pedido de intervenção judicial.
O juiz reconheceu a ilegitimidade dos membros da Comissão Eleitoral para figurar como réus no processo, uma vez que sua função é temporária e se encerra com a divulgação dos resultados eleitorais. Contudo, ele destacou que a Associação, representada por seu Diretor Presidente, é a responsável pela posse dos eleitos, que deveria ter ocorrido até o dia 9 de agosto de 2024.
Na decisão, o juiz destacou que a inércia da atual administração em dar posse aos novos diretores eleitos constitui um prejuízo não apenas para os próprios eleitos, mas também para a Associação e seus associados. O magistrado alertou para o risco de que a postergação da posse comprometa a gestão da entidade, que estaria sendo administrada por pessoas sem legitimidade para tal.
Além da ordem de posse, a decisão judicial impôs uma multa diária de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento, a ser paga tanto pela Associação quanto pelo seu atual Diretor Presidente. O juiz também agendou uma audiência de conciliação para tentar resolver o impasse de forma amigável.
A decisão vem após uma série de processos relacionados ao pleito eleitoral da Associação, que já tramitaram na Justiça. A expectativa agora é de que a transição de poder ocorra sem novos atrasos, garantindo que os eleitos possam assumir seus cargos e desempenhar suas funções conforme o Estatuto Social da entidade.
