Uma grave denúncia de nepotismo chegou à nossa redação, envolvendo a primeira-dama de Chapada dos Guimarães, Hélia Maria Pacheco de Mello. De acordo com informações obtidas, Hélia Mello foi nomeada pelo próprio esposo, o atual prefeito de Chapada, Osmar Froner de Mello, para o cargo de assessora técnica do gabinete do prefeito.
Segundo os denunciantes, Hélia foi contratada antes de sua aposentadoria como assessora técnica. Quando se aposentou, segundo denúncias, ‘com todas as vantagens e regalias possíveis’ o prefeito tinha a obrigação legal de exonerá-la do cargo, conforme a legislação vigente. O fato que chama atenção, segundo documentos, é que a exoneração e a nova nomeação da primeira-dama ocorreram no mesmo dia, levantando questionamentos sobre a legalidade do processo. Além de se aposentar no cargo de assessora técnica, a mesma foi nomeada novamente no mesmo cargo, agora recebendo como aposentada e assessora.
Importante destacar que a figura da primeira-dama é tradicionalmente simbólica e não deve ser remunerada. No entanto, a nomeação de cônjuges ou parentes em cargos comissionados ou de confiança é vedada pela Constituição Federal, conforme o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF). A prática de nepotismo fere os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, sendo proibida a contratação de parentes até o terceiro grau por autoridades nomeantes.
O prefeito Osmar Froner de Mello e sua equipe ainda não se manifestaram oficialmente sobre as denúncias.
