A empresa que apresentou o menor preço para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará, acumula três multas ambientais do Ibama, que somam R$ 1,9 milhão, justamente por irregularidades em obras de dragagem semelhantes às previstas no rio amazônico.
Mesmo assim, a companhia está na frente da licitação aberta pelo DNIT, já que o critério do pregão é apenas o menor preço, sem avaliação técnica. A proposta da empresa é 17% mais barata que o valor estimado pelo governo.
A obra pretende retirar sedimentos do fundo do rio entre Itaituba e Santarém para permitir a passagem de embarcações maiores, integrando um plano logístico para escoamento de grãos do Centro-Oeste pelo chamado “Arco Norte”.
⚠️ O problema: o projeto avança sem licenciamento ambiental concluído, sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e sem consulta prévia aos povos indígenas, como exige a Convenção 169 da OIT.
Por causa disso, 14 povos indígenas do Baixo Tapajós estão em protesto há mais de 15 dias. Eles bloquearam a BR-163, o acesso ao aeroporto de Santarém e ocupam a entrada do terminal da Cargill. O Ministério Público Federal entrou na Justiça pedindo a suspensão da dragagem.
🌊 O temor das comunidades e de pesquisadores é que a obra altere a pesca, a qualidade da água e revolva sedimentos contaminados por mercúrio do garimpo ilegal, aumentando o risco de contaminação alimentar, especialmente para indígenas e ribeirinhos que dependem do peixe como base da alimentação.
Enquanto isso, o DNIT afirma que a obra só ocorrerá após a aprovação de estudos simplificados pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará — que, por sua vez, diz que nenhum pedido foi protocolado até agora.
O caso também se conecta a outros projetos logísticos, como a Ferrogrão, que pretendem transformar o Tapajós em um corredor de exportação de soja.
Lideranças indígenas afirmam que a dragagem pode representar uma ruptura definitiva no modo de vida das comunidades: “O Tapajós não é mercadoria, é vida”, dizem.
Indígenas ocuparam porto da Cargill e bloquearam rodovia da soja
Com informações: ReporterBrasil
