Mato Grosso se mantém entre os cinco estados com as maiores taxas de feminicídio do país em todos os anos analisados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só em 2024, foram 46 mulheres assassinadas em razão de sua condição de gênero no estado, uma taxa de 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres, quase o dobro da média nacional de 1,4. É nesse contexto que o deputado federal Emanuelzinho (PSD-MT), se tornou, na última quarta-feira (1º), o único parlamentar da bancada mato-grossense a votar a favor do regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo. O placar foi de 293 votos a favor e 158 contra. Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas.
O projeto classifica a misoginia como a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão da condição de mulher. O texto inclui a misoginia no escopo da Lei de Racismo e estipula pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, dobrando a punição quando o crime for cometido em contexto de violência doméstica. O parecer também autoriza, mediante decisão judicial, a suspensão temporária de perfis e contas usados para disseminar conteúdo misógino na internet.
O posicionamento de Emanuelzinho não é circunstancial, é reflexo de um histórico construído ao longo de dois mandatos. Em 2021, no primeiro mandato, o deputado teve aprovada a Lei Federal 14.164, que instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todas as escolas públicas e privadas do país. A iniciativa teve origem numa parceria com estudantes do 7º ano de um colégio em Cuiabá e já alcançou mais de 10 milhões de jovens em todo o território nacional. Foi o primeiro projeto de sua autoria aprovado na Câmara, quando tinha 26 anos.
No segundo mandato, o parlamentar aprofundou a agenda com propostas que atuam em diferentes frentes do problema. O PL 797/2025 endurece os critérios de progressão de regime para condenados por feminicídio, exigindo cumprimento mínimo de 75% da pena em regime fechado. O PL 5525/2025 autoriza o uso do FGTS do agressor para indenizar a vítima de violência doméstica, reconhecendo que essa forma de violência também tem dimensão econômica e que a reparação financeira é parte essencial da proteção. Para Emanuelzinho, enfrentar o problema exige uma abordagem integrada: “Não basta punir depois que a tragédia acontece. É preciso agir antes, educar, proteger e dar meios para que a mulher não fique refém do agressor.”
Enquanto o projeto aguarda votação no plenário, o Brasil acumula dados que reforçam a urgência do tema: 2025 foi o ano com o maior número de feminicídios da última década, com 1.568 mulheres assassinadas em razão de sua condição de gênero, crescimento de 4,7% em relação a 2024. Para o parlamentar, “votar a favor da urgência num estado que lidera esse ranking não é gesto político, é obrigação”.
