A
transparência das ações e dos serviços públicos é um dos caminhos para
aproximar as instituições da sociedade e fortalecer a confiança da população.
Nesse compromisso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou um
resultado histórico: o Selo Diamante de Transparência Pública, com
índice de 97,35% no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública
(PNTP). É a maior pontuação obtida pelo Judiciário mato-grossense desde que
passou a participar da avaliação.
A
conquista deste ano marca o quarto Selo Diamante do TJMT e demonstra o trabalho
contínuo da instituição para aperfeiçoar a divulgação de informações e ampliar
o acesso da sociedade aos dados públicos. O selo é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na avaliação do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, mais do que um reconhecimento, o resultado representa a confiança que buscamos construir diariamente com a sociedade. Ele destaca que transparência é garantir que a população tenha acesso às informações, de forma facilitada, acompanhe as ações do Poder Judiciário e saiba como os recursos públicos são administrados. Isso também é fortalecer a democracia.
“Essa conquista, que marca nosso quarto Selo Diamante, é fruto de um trabalho coletivo, do empenho da Auditoria Interna e de todas as unidades envolvidas. A todos os magistrados e servidores que contribuíram para esses resultado, nosso reconhecimento e agradecimento”, comenta o presidente.
A
juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, aponta que o reconhecimento é resultado de um esforço conjunto e de um
trabalho permanente de aprimoramento. “Esse reconhecimento é muito importante.
Nos anos de 2022, 2024, 2025 e 2026, conquistamos o Selo Diamante. Este
ano alcançamos a maior pontuação de todos os ciclos”, ressalta.
Avaliação
criteriosa
No
ciclo de 2026, o TJMT foi avaliado com base em 78 critérios, divididos em três categorias: essenciais, obrigatórios e recomendados,
cujas informações são prestadas pelas unidades responsáveis.
A
Coordenadoria de Auditoria Interna (CAud) é responsável pela etapa que
compreende a conferência das informações fornecidas pelas unidades do Tribunal e
a verificação da conformidade do Portal da Transparência do TJMT com os
requisitos estabelecidos na Cartilha de Orientação do PNTP. Depois,
os dados são encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
(TCE-MT), que realiza a validação técnica. A etapa seguinte é a revisão pela
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável
pela garantia da qualidade da avaliação.
Em
abril de 2026, a Coordenadoria de Auditoria Interna também realizou um trabalho
de consultoria junto às unidades responsáveis pelas informações do Portal da
Transparência. A iniciativa teve como objetivo identificar dificuldades e
orientar melhorias nos critérios que não haviam sido atendidos ou que
apresentaram atendimento parcial na avaliação anterior.
Segundo
a juíza Christiane, a equipe da Auditoria Interna teve atuação fundamental
nesse processo, identificando os pontos que precisavam ser aprimorados e
acompanhando de perto as unidades responsáveis pelas informações. “A equipe
realizou um trabalho muito pontual, verificando tudo o que estava em
desconformidade ou que não havia alcançado a pontuação no ano anterior. A
partir desse levantamento, entramos em contato com as áreas e fizemos um
acompanhamento próximo, o que contribuiu para chegarmos a esse resultado”,
explicou.
Transparência
para o cidadão
Instituído
em 2022 pela Atricon, em parceria com o TCE-MT e o Tribunal de Contas da União
(TCU), o Programa Nacional de Transparência Pública busca padronizar, orientar,
incentivar e avaliar a transparência das informações disponibilizadas pelos
órgãos e Poderes públicos em todo o país.
Os
resultados são classificados em diferentes níveis, de acordo com o percentual
alcançado: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94,9%) e Prata (75% a 84,9%).
Para receber qualquer um dos selos, a instituição precisa cumprir integralmente
os critérios considerados essenciais.
Mais
do que um reconhecimento institucional, a transparência representa um
instrumento de acesso à informação e de aproximação entre o Poder Judiciário e
a população. Christiane explica que os dados sobre as atividades e operações do
Tribunal estão disponíveis no site, no Portal da Transparência, por meio da
chamada transparência ativa. “O cidadão não precisa procurar o Poder Judiciário
para ter acesso às informações nem enfrentar qualquer resistência. Basta
consultar o site, onde os dados estão disponíveis para quem tiver interesse”,
destacou.
A
magistrada também ressalta que o Tribunal trabalha para garantir que as
informações estejam sempre atualizadas. Para ela, a conquista do Selo Diamante
com o maior índice da história é motivo de reconhecimento a todos os
envolvidos. “É importantíssimo ressaltar, elogiar e enaltecer o trabalho das
áreas que, juntamente com a Auditoria Interna, conseguiram esse resultado tão
expressivo”, concluiu.
