Uma semana após aprovarem o programa “ALMT Fiscaliza”, que visa acompanhar as ações do governo do Estado, os deputados da base governista rejeitaram, nesta quarta-feira (19), um requerimento com pedido de informações sobre quem custeou a ida do governador Mauro Mendes (União) ao ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrido no domingo (16), no Rio de Janeiro.
O pedido foi apresentado pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que buscava esclarecer se alguma aeronave do governo foi utilizada na viagem e se houve uso do cartão corporativo para bancar os custos da estadia do governador e de outros membros do governo estadual.
A rejeição do requerimento gerou revolta entre os deputados da oposição. No entanto, os parlamentares da base do governo argumentaram que a solicitação era desnecessária. O deputado Sebastião Rezende (União) defendeu que o governador tem liberdade para viajar para outros estados para tratar de assuntos de interesse de Mato Grosso. “O entendimento que tenho é que o governador Mauro Mendes pode se deslocar para outros estados. Eu voto contra esse requerimento. Ou foi para o Rio de Janeiro, ou outro Estado, ele pode tratar de vários assuntos e não necessariamente nesse movimento”, afirmou Rezende.
Os deputados bolsonaristas Elizeu Nascimento (PL) e Gilberto Cattani (PL) também se posicionaram contra o requerimento e atacaram Lúdio Cabral pela iniciativa, alegando que o pedido tinha cunho político.
ALMT Fiscaliza
O episódio ocorreu poucos dias após a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovar o programa “ALMT Fiscaliza”, que pretende estruturar o Legislativo para fortalecer a atuação dos deputados e das comissões permanentes no acompanhamento da execução das políticas públicas estaduais.
O programa tem o objetivo de aprimorar a fiscalização do Poder Legislativo sobre os serviços públicos, monitorando seus resultados e propondo melhorias. Um dos artigos aprovados estabelece que as comissões devem utilizar indicadores e estudos técnicos para acompanhar as ações do governo.
Além disso, o programa determina que cada Comissão Permanente realize os trabalhos conforme um plano de trabalho específico, cabendo à Mesa Diretora providenciar os meios necessários para a execução das atividades previstas.
A rejeição do requerimento sobre a viagem do governador levanta questionamentos sobre a efetividade do “ALMT Fiscaliza” e a real disposição dos parlamentares governistas em aprofundar a fiscalização das ações do Executivo estadual. (com informações gazeta digital)