O Gabinete do Secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, determinou na última segunda-feira (10.02) o arquivamento de dois pedidos de nomeação de profissionais aprovados em concurso público. A decisão foi tomada após solicitações do Hospital Regional de Colíder para a contratação de três enfermeiros e um médico, conforme documentos exclusivos obtidos pela reportagem.
Os pedidos foram fundamentados na necessidade de reforçar o quadro de pessoal do Escritório Regional de Saúde de Colíder, especialmente após distratos administrativos e a ausência de profissionais médicos na região. No entanto, o gabinete do secretário alegou “necessidade de regularização do procedimento processual” e solicitou a exclusão de trechos que mencionavam a convocação de concursados.
“Ressaltamos que o novo processo não deve conter informações relativas a concurso público, garantindo sua adequação normativa”, diz trecho do despacho assinado por uma servidora do Gabinete na segunda (10.02).
“Pelo exposto, considerando a necessidade de regularização do procedimento processual, solicitamos o arquivamento dos presentes autos e a devida instrução de novo processo em seu lugar, a fim de garantir o correto prosseguimento do trâmite processual”, diz trecho assinado pela servidora, que está lotada no Gabinete do Secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A preferência por processos seletivos emergenciais, em vez de convocar aprovados em concurso público, tem gerado questionamentos sobre a gestão de recursos humanos na saúde do Estado.
Falta de profissionais
Hospitais do interior de Mato Grosso estão registrando falta de profissionais, segundo documentos obtidos pela reportagem.
Novos documentos, com pedidos datados de 20 de dezembro do ano passado, indicam que o Hospital Regional de Colíder solicitou três enfermeiros para atender à demanda. A Superintendência de Gestão Regional concordou com o pedido.
Outro pedido, de 29 de outubro do ano passado, cita o serviço prestado a 12 pacientes em home care e solicita a nomeação de um médico classificado no concurso público.
“Ante o exposto, solicitamos providências, dentro da possibilidade e da urgência que o caso requer”, diz trecho do documento. Em resposta, o Escritório Regional de Saúde cita que a nomeação exige autorização do secretário de Saúde e encaminha o documento ao gabinete do secretário Gilberto Figueiredo, que nega a solicitação por citar o concurso público.
Outro lado
Por meio de nota enviada à reportagem, a SES informou que a adequação adminsitrativa é “de rotina” e não comentou sobre a questão do concurso público citado. Veja a nota:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que a adequação administrativa é uma medida de rotina e foi necessária para ajuste do processo, conforme estipulado nos fluxos internos da Secretaria.
