A Secretaria Executiva Adjunta de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), Kelluby Soares, admitiu em audiência com o Ministério Público Federal (MPF), na última quinta-feira (13.08), que o Estado pode ser obrigado a devolver recursos federais por não conseguir cumprir as metas do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF).
O principal motivo é a grave falta de profissionais de saúde, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, que já levou ao bloqueio de 22 leitos no Hospital Regional de Sinop e coloca em risco a execução do programa. Recentemente, reportagens revelaram que o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, teria ignorado quatro pedidos de socorro da gestão do hospital, agravando o déficit na unidade.
Leitos fechados e serviços comprometidos
Durante audiência extrajudicial, Kelluby reconheceu que a SES/MT enfrenta dificuldades para manter o pleno funcionamento dos hospitais regionais. Em Sinop, o diretor Jean Carlos Alencar da Silva explicou que os 22 leitos estão fechados há quatro meses por falta de profissionais, prejudicando a realização de cirurgias eletivas e atendimentos especializados.
Segundo ele, a equipe está sendo remanejada para evitar o colapso total, mas a medida é insuficiente. Jean também criticou os municípios da região, afirmando que o hospital não deveria ser “porta aberta”, mas acaba recebendo demandas de urgência que, em sua visão, deveriam ser resolvidas pela rede municipal.
— Muitos acidentes na região de Sinop chegam aqui, quando deveriam ser atendidos nos serviços de urgência locais. Isso sobrecarrega nossa estrutura e atrapalha o cumprimento das metas — disse o diretor.
Risco de devolução de verbas e pressão do MPF
O PNRF repassa recursos aos estados para reduzir filas, mas, com os leitos bloqueados, Mato Grosso pode não atingir as metas em 2025, o que obrigaria a devolução do dinheiro ao Governo Federal.
Diante do cenário, o MPF cobrou um plano de ação emergencial da SES/MT, que deve ser apresentado até 21 de agosto. A procuradora da República Denise Slhessarenko sinalizou a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a contratação de profissionais e a reabertura dos leitos.
Crise se repete em outras cidades
Além de Sinop, os hospitais regionais de Sorriso e Colíder também enfrentam problemas:
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Sorriso: 20 leitos bloqueados (incluindo 1 de UTI Neonatal), com previsão de reabertura em 45 dias após posse de novos concursados.
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Colíder: 7 leitos fechados por falta de pessoal e obras, com prazo mínimo de 60 dias para normalização.
A situação expõe a crise estrutural na saúde pública de Mato Grosso, com risco de prejuízos financeiros e, principalmente, para a população que depende dos serviços. (com informações PNBONLINE)
