Morar
em um lugar tão distante, como é Agrovila Lumiar – localizada a 45 km por
estrada de chão de Confresa, a 694 km de Barra do Garças e a 1.017 km de Cuiabá,
pode dificultar o acesso a serviços básicos, como emissão de documentos,
cuidados com a saúde e busca por direitos na Justiça. Mas quando chega a
Expedição Araguaia-Xingu – iniciativa do Poder Judiciário, por meio da Justiça
Comunitária, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, resolver
problemas fica mais fácil do que para quem está na cidade.
Foi o
que aconteceu com o pecuarista Silvano Ferreira Ataíde, que compareceu à
Escola Estadual Sol Nascente, onde ocorre a Expedição, nessa segunda-feira (9).
Ele tem um pedido de auxílio por incapacidade temporária (antigamente chamado
de auxílio-doença) aberto no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
chegou ao mutirão querendo acompanhar o processo.
O resultado
foi melhor do que o esperado: quem o atendeu foi a equipe da Justiça Federal, composta
pelos servidores Rômulo Medeiros e Cássila Barbosa, que abriu uma atermação,
solicitando o mesmo benefício pela via judicial. E a perícia médica foi
realizada no mesmo instante, com o médico e segundo tenente do Exército
Brasileiro, Alexandre Vasconcelos Bezerra, credenciado para realizar laudos
periciais. “O atendimento foi ótimo! 100%. Vocês estão de parabéns!”, elogiou o
pecuarista.
Silvano
chegou ao mutirão acompanhado do filho Pedro Roniel, 18, andando com ajuda de
muletas e o pé esquerdo enfaixado. “Eu estava ajudando meu vizinho a derrubar
uma árvore. A árvore veio em cima do meu pé. Já vai pra 70 dias que estou sem
trabalhar”, disse, explicando o motivo da solicitação de auxílio.
O
técnico da Justiça Federal, Rômulo Medeiros, detalha como foi o atendimento de
Silvano. “Ele fez o pedido no INSS, mas ainda não foi deferido o benefício. Nesse
caso, nós atermamos porque pode ser que o INSS negue, então, nós já temos uma
atermação judicial que, conforme o resultado da perícia, o juiz pode, no
julgamento, conceder o benefício. Então ele está com duas frentes abertas:
administrativa e judicial. Se a administrativa der certo, vai cancelar a
judicial. Se der errado a administrativa, ele ainda tem a chance da judicial”.
O
servidor da Justiça Federal destaca ainda a grandiosidade da parceria com o
Judiciário Estadual, que possibilita o atendimento em lugares remotos, através
das expedições. “É importantíssimo esse evento, que congrega vários entes
públicos federais, municipais, estaduais e presta todos os serviços necessários
para o cidadão. Então ele tem aqui a possibilidade de fazer um pedido
administrativo ou pedido judicial, fazer a perícia já no local. E sem esse tipo
de evento como a Expedição Araguaia-Xingu, isso não seria possível pra ele
porque teria que se deslocar centenas de quilômetros”, comenta, informando que
a unidade da Justiça Federal que atende à região de Confresa está localizada em
Barra do Garças.
Para o
médico e segundo tenente Alexandre Vasconcelos Bezerra, tem sido uma satisfação
representar o Exército Brasileiro com sua equipe de saúde, reforçando o
atendimento médico à população, que também é oferecido pelos Municípios
parceiros. “É muito importante essa
parte do projeto, onde já forma o processo e passa com a gente pra avaliar esse
grau de incapacidade. Se fosse num atendimento cotidiano, demoraria mais o
processo. E aqui, a gente já consegue fazer no mesmo dia para agilizar e essa
pessoa receber o benefício, se tiver incapacidade laboral”.
O
médico Alexandre Bezerra ressalta ainda o sentimento de gratidão por participar
pela primeira vez da Expedição Araguaia-Xingu. “É uma experiência muito boa!
Tudo é novidade. A gente conhece tanto culturas locais, um mundo que a gente da
cidade grande não vive, não tem conhecimento. E essa experiência faz abrir
bastante os olhos, principalmente pro interior do nosso país, com pessoas tão
necessitadas. Chegamos a atender pessoas indígenas na própria aldeia, onde são
bem carentes de medicamentos e acompanhamento médico. Aprendi também um pouco a
cultura deles, como eles tratam as pessoas lá. Tentei orientar ao máximo e também
saber escutar porque tudo é um aprendizado pra gente também”, avalia.
Expedição
Araguaia-Xingu – A iniciativa do Poder Judiciário de Mato
Grosso, por meio da Justiça Comunitária e diversas instituições públicas e
privadas, está em sua oitava edição, levando serviços de justiça, cidadania,
saúde, educação, meio ambiente e solidariedade para Bom Jesus do Araguaia e
Confresa.
Neste
município, os atendimentos se dividem entre a Agrovila Lumiar (nos dias 9 e 10,
na Escola Estadual Sol Nascente) e o Distrito de Veranópolis (nos dias 12 e 13,
na Escola Municipal Valdemiro Nunes de Araújo). O funcionamento é das 8h às
11h30 e das 13h às 17h. É preciso comparecer munido de documentos pessoais e
demais documentos relativos aos serviços específicos.
Veja
mais fotos da Expedição Araguaia-Xingu no Flickr
oficial do TJMT.
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