Uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida no Tribunal de
Justiça de Mato Grosso (TJMT) começa a ser utilizada por outro tribunal
brasileiro. O Sistema Hannah, criado no âmbito da vice-presidência do TJMT para
auxiliar na análise de admissibilidade de recursos dirigidos aos tribunais
superiores, foi implantado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com suporte
presencial da equipe mato-grossense na instalação e capacitação dos servidores.
A implantação começou na segunda-feira (21), durante reunião entre
representantes dos dois tribunais. Na quarta-feira (23), magistrados e
servidores da 2ª Vice-presidência do TJBA participaram de treinamento conduzido
pelo juiz auxiliar da Vice-presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves da Silva
Júnior, pelo engenheiro de inteligência artificial Daniel Dock Pereira e pelo
assessor e integrante da equipe desenvolvedora do Sistema Hannah, João Pedro
Guerra.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de
Carvalho, participou das etapas de implantação e destacou o significado da
adoção de uma tecnologia desenvolvida pelo Judiciário mato-grossense pela Corte
baiana. “O Tribunal de Justiça da Bahia é o mais antigo das Américas (foi
instalado em 1609) e poder contribuir para a melhoria de sua prestação
jurisdicional nos deixa orgulhosos. O Sistema Hannah tem tudo o que é
necessário para gerir e analisar a admissibilidade dos recursos especiais e
extraordinários”.
O sistema opera na 2ª Vice-Presidência do TJBA, sob a liderança do
desembargador Mário Albiani Júnior, que destacou que, com o auxílio da
ferramenta, os assessores poderão se dedicar a questões mais complexas, como os
recursos representativos de controvérsia, contribuindo para a redução do acervo
e para julgamentos mais isonômicos.
Parceria Mato Grosso-Bahia
A aproximação entre os dois tribunais começou no final de julho, quando
uma comitiva da 2ª Vice-presidência do TJBA esteve em Cuiabá para conhecer o
Sistema Hannah, que já havia sido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
Na ocasião, o TJMT colocou à disposição do TJBA os materiais necessários
para a implantação da ferramenta. A visita permitiu à equipe baiana conhecer o
funcionamento da tecnologia e avaliar sua aplicação à rotina da 2ª
Vice-Presidência.
Para o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves
da Silva Júnior, a implantação foi um “sucesso absoluto”. “O sistema,
inteiramente desenvolvido no âmbito da Vice-presidência do TJMT, já está em
funcionamento no TJ da Bahia. E nós temos a previsão de que outros tribunais
também vão adotar esse sistema ao longo deste ano ainda”.
Tecnologia apoia análise dos recursos
O Sistema Hannah utiliza um Mapa de Admissibilidade composto por 14
critérios objetivos para analisar os requisitos formais dos recursos. A
ferramenta faz a leitura eletrônica das peças processuais, organiza as
informações e produz um relatório estruturado que subsidia o trabalho do
magistrado na elaboração da decisão.
Em julho, o TJMT informou que o Sistema Hannah já havia concluído mais
de 15 mil processos e reduzido o tempo médio de conclusão de 23 para dois dias.
No TJBA, inicialmente a tecnologia será utilizada na análise de
admissibilidade de Recursos Especiais, com previsão de implantação também para
Recursos Extraordinários. A ferramenta auxilia o trabalho de magistrados e
servidores, mas não substitui a análise humana, que permanece necessária para a
decisão.
O Sistema Hannah concorre ao Prêmio Innovare, que está em sua 23ª
edição. Os vencedores serão anunciados em dezembro, durante cerimônia no
Supremo Tribunal Federal (STF).
