Durante uma entrevista em uma rádio local na última quarta-feira (20), o deputado estadual, Lúdio Cabral falou sobre a audiência realizada na Assembleia Legislativa para qual a interventora da saúde em Cuiabá foi convocada para prestar esclarecimentos acerca das denúncias feitas pelo prefeito Emanuel Pinheiro sobre um rombo nas contas da Secretaria de Municipal de Saúde durante a gestão do Gabinete de Intervenção.
Um de seus questionamentos foi sobre a evolução da receita da arrecadação da Saúde em Cuiabá durante o período da intervenção. Ele mencionou que o estado repassou 74 milhões a mais para a saúde em Cuiabá durante a intervenção e perguntou qual a origem e finalidade desses recursos, pois o prefeito havia alertado que, se esse dinheiro fosse descontado pelo governador após o fim da intervenção, a Secretaria de Saúde enfrentaria problemas financeiros.
Lúdio também destacou que, durante o período da intervenção, mesmo com o aumento das receitas entre março e agosto, foram realizadas despesas no valor de 46 milhões de reais que foram liquidadas no sistema orçamentário, mas não pagas. O deputado questionou a razão para isso e pediu informações sobre quais despesas foram realizadas e não pagas.
Um dos problemas mais graves apontados pelo deputado foi a diferença entre o saldo bancário e o saldo contábil das contas da Secretaria de Saúde. Enquanto o saldo bancário era de 21 milhões de reais, o saldo contábil deveria ser de 146 milhões de reais. Ele questionou a razão dessa diferença significativa.
O deputado também mencionou que a Controladoria do município identificou um sobrepreço na aquisição de medicamentos e insumos pela intervenção. Alguns itens estavam sendo adquiridos a preços mais elevados do que o valor registrado em uma ata de registro de preço anterior, gerando um custo adicional de 500 mil reais.
Para Lúdio, parte das questões foi esclarecida, mas ainda existem muitas dúvidas. Ele mencionou que a intervenção alega que os 125 milhões de reais de saldo contábil (não saldo bancário) foram repassados à empresa Cuiabana de Saúde Pública para pagamento de despesas, mas não apresentou detalhes sobre essas despesas. Além disso, ele criticou o uso da chamada “chave J” para efetuar pagamentos, um método que não segue os procedimentos adequados de contratação e empenho orçamentário.
Nós vamos encaminhar ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e ao poder Judiciário o relatório da sessão. Vamos formalizar requerimentos pedindo cópia de todos os extratos bancários, de toda a conciliação bancária, de toda a relação de todas as despesas que foram realizadas e não foram pagas nesse período, toda receita, de onde vêm os recursos e para que finalidades continuarão.
Depois, também vamos questionar essa situação das retenções de impostos terem sido recolhidas e não pagas nesse período, e vamos fazer o questionamento sobre o assunto do ICMS, porque o Estado está antecipando repasse de ICMS diretamente para a gestão saúde durante a intervenção. Pode ser que fique um saldo negativo para depois, e se ficar esse saldo negativo, a saúde fica sem recursos depois do final da intervenção. E aí os problemas podem todos voltar a existir, por exemplo, falta de medicamento nas unidades de saúde”, comentou.
