Por uma votação de 9 a 4, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) e confirmou a permanência de Emanuel Pinheiro (MDB) no cargo de prefeito de Cuiabá. A decisão reverteu o afastamento anteriormente ordenado na Operação Capistrum. A maioria dos ministros optou por manter Emanuel Pinheiro no comando da prefeitura, contrariando a posição da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Em Mato Grosso, o afastamento de Emanuel Pinheiro foi solicitado pelo Ministério Público Estadual no contexto da Operação Capistrum e foi inicialmente acatado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 19 de outubro de 2021. No entanto, o prefeito conseguiu retornar ao cargo e buscou no STJ a revogação definitiva da decisão do tribunal estadual. O STJ estava encarregado de julgar um recurso que tinha como objetivo anular a liminar que suspendeu o afastamento de Emanuel Pinheiro, permitindo que ele reassumisse a prefeitura ainda em 2021.
