O deputado federal Emanuelzinho (MDB) utilizou suas redes sociais nesta semana para tranquilizar os pescadores de Mato Grosso sobre a continuidade do seguro-defeso no estado. Segundo o parlamentar, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o caráter indenizatório do auxílio financeiro concedido pelo Governo do Estado aos pescadores durante o período de defeso.
Com isso, fica assegurado que o recebimento do benefício estadual não interfere na condição de segurado especial dos pescadores, garantindo, assim, o acesso pleno à previdência social e ao seguro-defeso.
“Essa decisão traz mais segurança e tranquilidade para milhares de famílias ribeirinhas que dependem da pesca para viver”, destacou Emanuelzinho no vídeo.
O seguro-defeso é um benefício vital para pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. A decisão do STF representa um avanço no reconhecimento dos direitos desses trabalhadores, reforçando a proteção social de uma categoria essencial para a economia e a cultura ribeirinha de Mato Grosso.
Veja o vídeo:
