O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou nesta segunda-feira (24) uma resolução que estabelece diretrizes nacionais para o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida visa equilibrar o uso da tecnologia com a saúde mental dos estudantes e a eficácia do ensino.
Uso pedagógico permitido, uso pessoal restrito
- Ensino Fundamental e Médio: O uso de celulares e dispositivos digitais é permitido para fins pedagógicos, com mediação dos professores. No entanto, o uso para fins pessoais, como redes sociais e jogos, é estritamente proibido, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula.
- Exceções: Estudantes com necessidades de acessibilidade têm permissão para usar dispositivos digitais de acordo com suas necessidades.
- Autonomia e Desenvolvimento: A resolução recomenda que as escolas respeitem as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual no uso da tecnologia, conforme o desenvolvimento da autonomia.
Cada escola tem autonomia para definir os critérios de permissão para o porte dos aparelhos, bem como a forma como serão guardados durante o período de aulas. Isso permite que as escolas adaptem as regras às suas realidades e necessidades específicas.
Na educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais é fortemente desencorajado. O uso é considerado razoável apenas em situações excepcionais e sempre sob a mediação de um professor.
A resolução enfatiza a importância de criar um ambiente escolar acolhedor e preventivo. As escolas devem organizar capacitações e iniciativas para identificar sinais de sofrimento emocional e promover a saúde mental dos estudantes.
A Resolução CNE/CEB nº 2/2025 está alinhada com a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que visa garantir a educação e a cidadania digital nas escolas. O objetivo é promover o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem, com foco na proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
