Após declarar intenção de cadastrar escolas particulares para prestar serviços à rede municipal de ensino de Cuiabá – uma resposta direta aos protestos do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) –, o prefeito Abilio Brunini (PL) recuou da proposta inicial. Em audiência pública na última terça-feira (09.09), o gestor afirmou que agora pretende privatizar apenas as áreas “não pedagógicas” das escolas.
A justificativa para a medida, segundo Brunini, é a falta de recursos para sanar os problemas de infraestrutura da rede. “Teríamos que gastar mais de R$ 200 milhões, em uma prévia mínima que a Secretaria Municipal de Educação planejou, para restabelecer nossas escolas. A infraestrutura escolar está decadente, nós não temos esse dinheiro de investimento de R$ 200 milhões a R$ 250 milhões para fazer a reforma de todas as escolas”, declarou.
Em sua argumentação, o prefeito comparou os custos por aluno. Ele citou que, em uma escola Adventista, o valor é de R$ 1.200, enquanto na rede municipal de Cuiabá o custo sobe para R$ 1.600. No entanto, o prefeito não mencionou que, em um contexto internacional, o Brasil já figura entre os países que menos investem por aluno na educação pública. De acordo com o relatório Education at a Glance 2025, o Brasil é o quarto país com menos gastos por aluno, aplicando anualmente US$ 3.872 – o que representa apenas 31% da média de investimento de outras nações, que é de US$ 12.438.
Brunini foi enfático ao delimitar o novo escopo da proposta. “Não estou falando da terceirização do profissional da educação, estamos falando de abrir uma PPP [Parceria Público-Privada] para manutenção predial, uma PPP inclusive que, se tiver uma boa proposta, pode entrar também na parte da aquisição de alimentos e na distribuição de alimentos”, explicou.
Mudança de discurso
A declaração representa uma mudança significativa em relação ao tom adotado pelo prefeito em julho, quando indicou que as mudanças seriam mais profundas e abrangentes. Na ocasião, Brunini afirmou que pretendia cadastrar várias escolas particulares para prestarem serviços ao município e chegou a culpar os sindicatos pela decisão.
Na entrevista anterior, o prefeito deixou clara sua intenção de terceirizar também a área pedagógica. “Se a Educação de Cuiabá não melhorar os seus resultados, pretendo, daqui para frente, cada dia mais buscar parceria com a iniciativa privada e investir cada dia menos nas relações com esses sindicatos e esses militantes que fazem da educação um péssimo resultado”, ameaçou. E completou: “Se tiver a oportunidade de terceirizar a educação do município, contratando pela iniciativa privada quem vai ministrar aula no domínio do nosso município, se a gente for fazer isso com percentual, faremos”.
O recuo na proposta atual, limitando a terceirização às áreas não pedagógicas, segue como uma resposta à forte pressão e aos protestos organizados pelo Sintep e por entidades educacionais, que se opõem veementemente à privatização do ensino público. O debate sobre a gestão da educação municipal e o papel da iniciativa privada permanece acalorado na capital mato-grossense. (com informações PNBONLINE)
