A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decidiu afastar um servidor apontado como responsável por denunciar uma manobra que visava manter, nos quadros da prefeitura, o secretário de Governo, Silvio Fidelis, acusado de sobrepreço de R$ 6,2 milhões em um contrato de transportes escolar.
O servidor R.D.M. foi alvo de um processo administrativo para apurar o suposto “vazamento” de um documento que, na verdade, não recebeu nenhum grau de sigilo. R.D.M foi acusado pela prefeita Flávia Moretti de ter enviado à imprensa o documento de nomeação do secretário Silvio Fidelis no cargo de secretário de Saúde.
Fidelis seria nomeado secretário de Saúde para obstruir uma decisão judicial iminente, que determinou seu afastamento do cargo de secretário de Governo. A ideia de Moretti, segundo noticiou a imprensa, seria criar a figura de um “supersecretário”, ocupante de duas secretarias, para que ele continuasse nos quadros da prefeitura mesmo se afastado do cargo de secretário de Governo.
No dia 14 de agosto, mesmo dia em que seria nomeado, Silvio foi afastado do cargo por 90 dias por decisão da justiça estadual. A suspeita é de que ele poderia interferir nas investigações que apuram sobrepreço e fraude em licitação. O Ministério Público de Mato Grosso também havia recomendado, meses antes, o afastamento de Fidelis, mas Moretti negou a recomendação e manteve o acusado no cargo.
No dia 25 de agosto, após o afastamento, a prefeitura abriu processo administrativo contra o servidor R.D.M., apontado como o responsável pelo vazamento. No mesmo dia, o servidor foi afastado, sem defesa prévia, sob a alegação de que ele teria acessado processos restritos. O servidor nega as acusações de vazamento. Segundo ele, ao menos oito pessoas tiveram acesso ao processo, mas somente ele foi apontado como responsável por divulgar a informação.
O pedido de investigação que culminou no afastamento do servidor foi assinado pela secretária-chefe de gabinete de Flávia Moretti, Ana Helena Paroli.
“Conforme consignados nos relatórios técnicos que instruem os autos, foram identificados indícios de acessos não autorizados a processos e documentos eletrônicos”, diz trecho do ofício assinado por Paroli, que foi encaminhado à Secretaria Municipal de Administração.
Segundo a defesa do servidor, que ingressou com ação judicial para reverter a decisão, o afastamento do cargo não tem efeito nenhum na possível investigação sobre o caso, uma vez que cinco dias antes a prefeitura bloqueou o seu acesso aos processos internos.
“E o processo não prova que o impetrante tenha vazado ou baixado o que quer que seja: a imputação é pura conjectura. O relatório mostra apenas que oito pessoas acessaram o mesmo documento e que, entre elas, só ele foi escolhido para ser punido. Pede-se liminar para o retorno imediato ao trabalho”, diz a defesa. “Vazou-se, assim, um ato que expunha a Administração, e é a exposição desse constrangimento que se pune na pessoa do impetrante. É nesse contexto de retaliação que a apuração foi deflagrada”, diz outro trecho do pedido judicial.
Ainda de acordo com a defesa do servidor, os processos que ele havia acessado não eram sigilosos. O servidor, portanto, foi acusado de “vazar” um documento, que na prática, não era protegido por nenhum grau de sigilo.
“O relatório oficial de acessos registra zero evento de download ou exportação e admite, em nota, que o sistema não audita downloads, de sorte que sequer é possível afirmar que houve extração. E, quanto ao sigilo, o mesmo relatório organiza os processos por rótulos internos de tramitação e não classifica um único deles como formalmente sigiloso”, cita o processo.
A defesa do servidor também cita que a responsável pelo processo administrativo contra ele, a servidora M.C.M., foi nomeada secretária escolar da EMEB Alino Ferreira de Magalhães na gestão de Silvio Fidelis no município de Várzea Grande.
Em 2017, M.C.M recebeu Silvio Fidélis para jantar em sua própria casa, à mesa e com vinho, em fotografias que ela mesma publicou. Nos anos seguintes, declarou-se publicamente “fã” do secretário e em 2021 foi fotografada ao seu lado e falou publicamente em “gratidão pessoal”.
“Secretário Silvio Fidelis, exemplo de profissionalismo, competência, amabilidade, energia positiva e que contagia a todos com seu dinamismo. Sou fã declarada”, afirmou em publicação a mulher que afastou o colega.
Outro lado
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da prefeitura de Várzea Grande para responder os questionamentos. A comunicação da prefeitura informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
