Após pedir investigação de ex-secretário por suspeita de desvio milionário da Educação, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), ironizou acusação de suposta “pedalada” com recursos da pasta.
O que aconteceu
Brunini foi acusado de desviar mais de R$ 100 milhões destinados à Educação para cobrir despesas. A verba teria sido executada em 2025, conforme o piso constitucional, mas usada no ano seguinte para maquiar as contas municipais. A acusação foi feita no final de maio, em sessão na Câmara Municipal, pelo ex-secretário de Educação Amauri Monge, ele próprio acusado pelo prefeito de desviar verbas da pasta.
O artigo 212 da Constituição obriga os municípios a aplicarem, no mínimo, 25% da receita tributária em educação. Conforme o ex-secretário, a transferência do recurso foi feita, mas o dinheiro teria sido usado para pagar outras despesas. “Foi uma pedalada fiscal de mais de R$ 100 milhões. Está tudo documentado na Comissão de Educação da Câmara Municipal”, declarou.
Monge afirmou ter deixado a pasta, em março, por discordar de Brunini. Também segundo ele, fornecedores de uniformes escolares, materiais didáticos e mão de obra terceirizada estão sem receber pagamentos desde o ano passado.
Em resposta, o prefeito disse a jornalistas que “aquilo que eles chamam de ‘pedalada’ está previso na LOA”. Ele argumentou que a Lei Orçamentária Anual prevê a possibilidade de o município realizar a execução financeira e “deixar os restos a pagar para o ano seguinte”.
“Querem fazer imagem minha andando de bicicleta, podem fazer imagem minha andando de bicicleta, mas, pelo menos, usem uma imagem mais magra.” Prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, em entrevista coletiva.
O secretário de Economia da capital mato-grossense, Marcelo Bussiki, também negou as acusações. Em entrevista à Jovem Pan na última quinta-feira, ele afirmou que os chamados “restos a pagar” são instrumentos previstos na legislação e foram devidamente registrados nos balanços e sistemas de controle.
“Pedalada fiscal, para quem não tem o conhecimento técnico a respeito, seria uma omissão de despesa no balanço da prefeitura para maquiar a realidade financeira. Todas essas despesas estão devidamente registradas no balanço da prefeitura em restos a pagar.” Secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki
Bussiki ainda transferiu a acusação de “pedalada” para a gestão anterior. Segundo ele, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) teria realizado despesas sem empenho, que não aparecem no balanço. Ainda de acordo com o secretário, o não pagamento da folha dos profissionais da Educação de dezembro de 2024 e a quitação de outras despesas do exercício anterior acarretaram na transferência de cerca de R$ 100 milhões em compromissos da pasta.
Embate começou após prefeito acusar ex-secretário de desviar R$ 80 milhões.
Brunini divulgou, no fim de maio, um vídeo em que afirmava que a prefeitura investigaria suposto desvio de R$ 80 milhões da gestão Monge. A suspeita é de irregularidades na aquisição de livros e materiais didáticos pela Secretaria de Educação.
Segundo o prefeito, parte dos livros adquiridos não estava de acordo com o modelo de ensino da rede municipal e tem erros. Dentre os problemas citados está a compra de livros de informática, sendo que as crianças nem sequer têm aula de informática ou acesso a computadores. Outro ponto questionado é a aquisição de livros de empresas privadas, apesar de o município receber o material gratuitamente por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do governo federal.
“Após a instauração de auditoria interna, em janeiro deste ano, a atual gestão identificou inconsistências em procedimentos relacionados à aquisição e ao recebimento de materiais educacionais, incluindo situações em que teriam sido entregues materiais sem a devida formalização contratual ou ordem de serviço correspondente.”
“Diante das constatações, a Prefeitura suspendeu pagamentos ainda pendentes, interrompeu novos trâmites relacionados aos contratos analisados e passou a encaminhar a documentação ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e aos demais órgãos de controle para aprofundamento das investigações.” Prefeitura de Cuiabá, em nota ao UOL
Pedido de investigação foi feito pelo próprio prefeito à Controladoria Geral do Município. O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado também apuram o caso.
Monge classificou as declarações do prefeito como “irresponsáveis”. Ele afirmou à Câmara Municipal que todos os processos de compra passam por um rígido controle técnico e jurídico dentro da prefeitura. A reportagem não conseguiu localizar o ex-secretário. O espaço segue aberto para manifestações.
