Tribunal de Mato Grosso autoriza vereador afastado por suspeita de corrupção a retomar mandato
Por dois votos a um, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus para que o vereador de Cuiabá Sargento Joelson (PSB) retorne ao cargo. O parlamentar estava afastado há quatro meses, desde 29 de abril, por decisão judicial. A deliberação ocorreu no último dia 26, mas a íntegra da decisão ainda não foi publicada.
O vereador é investigado na Operação Perfídia por supostamente receber propina no valor de R$ 250 mil para aprovar um projeto de lei que beneficiaria a empresa HB20 Construções Eireli, responsável pelas obras do Contorno Leste. O projeto em questão autorizava a renegociação de dívidas da prefeitura, o que permitiria a emissão de certidões negativas de débito e, consequentemente, o pagamento à construtora.
O julgamento no TJMT seguiu o voto do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que foi acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. O desembargador Hélio Nishiyama foi o único a votar contra o retorno do vereador ao cargo.
A defesa de Sargento Joelson havia protocolado o recurso em 30 de julho, contestando a decisão da juíza Edna Erdeli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), que determinou o seu afastamento, juntamente com o do vereador Chico 2000 (PL), que permanece afastado. No recurso, os advogados pediam a revogação de medidas cautelares – como bloqueio e sequestro de bens – e a retomada do mandato. A defesa também alegou excesso de prazo na instrução do caso, uma vez que o parlamentar ainda não havia prestado depoimento à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
Caso Chico 2000
Com a decisão favorável a Joelson, a defesa de Chico 2000 poderá, após a publicação oficial do acórdão, solicitar a extensão do mesmo benefício para que ele também retome seu mandato. O vereador possui ainda um recurso pendente na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com julgamento previsto para o próximo dia 3 de setembro.
As investigações
De acordo com as investigações, Sargento Joelson teria negociado o pagamento da propina com o aval de Chico 2000, que era o presidente da Câmara à época. A operação teria como objetivo aprovar um projeto do Executivo municipal. O caso baseia-se em gravações e trocas de mensagens que indicariam o envolvimento dos parlamentares e o conhecimento de Chico 2000 sobre as negociações.
