Cuiabá carrega a saúde de Mato Grosso nas costas. A tese defendida pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) explica a dificuldade de atendimento e superlotação de unidades de saúde em Cuiabá. A chamada “ambulanciaterapia” ainda é bastante presente no Estado, ou seja, a destinação de pacientes do interior para atendimento médico em Cuiabá, em especial aqueles de alta complexidade.
Um exemplo claro da busca de atendimento na Capital são as casas de apoio, que como bem o nome diz, oferece suporte para os familiares dos pacientes que ficam internados em Cuiabá. Um rápido levantamento aponta para mais de 50 casas de amparo.
“Não existe hospital regional no interior, os poucos que existem estão arrebentados com denúncia de paralisação, de mau funcionamento e de má gestão”, afirmou o prefeito durante entrevista no último dia 11 à rádio Cultura FM (92.7). “A Saúde em Cuiabá é feita sem a contrapartida do Estado, com apoio do Governo Federal, mas um apoio que não acompanhou o nível da oferta e isso sobrecarregou a população cuiabana. Se o HMC (Hospital Municipal de Cuiabá) fosse só para a população cuiabana dava e sobrava”, afirmou o prefeito, ao exemplificar que o município suporta o atendimento dos cuiabanos, mas se sobrecarrega devido aos pacientes do interior.
Emanuel tem chamado atenção da população para o custo dos atendimentos para o município e enfatizou que alta complexidade é uma responsabilidade do Estado e da União, porém, em sua maioria bancada pela Prefeitura de Cuiabá.
“Só para vocês ter uma ideia, hoje tem 91 leitos ocupados aqui no São Benedito, entre leitos de UTIs e leitos de enfermaria. Destes 94 leitos ocupados, sabe quantos são do interior do Estado? 45! A metade, quem paga essa conta? A população cuiabana. Lembrando a vocês que alta complexidade é obrigação do Estado e da União, não é do município”, declarou o prefeito em recente entrevista, ao expor números da saúde da Capital.
Pinheiro explica que a obrigação da administração municipal são os atendimentos das unidades básicas de saúde, as equipes de saúde da família, os postos de saúde, upas e policlínicas. “Essa é minha obrigação. Alta complexidade é Estado e União”, pontuou.
A situação chegou a tal ponto, que o gestor cuiabano instalou, no ano de 2022, uma placa com dados oficiais extraídos do sistema do Ministério da Saúde mostrando a porcentagem de atendimento de pacientes de Cuiabá e de cidades do interior no Hospital Municipal de Cuiabá — HMC e no Hospital São Benedito.
Os números oficiais eram referentes aos atendimentos ambulatoriais, cirurgias, atendimentos de urgência e emergência, serviços de imagem e exames laboratoriais realizados entre janeiro e novembro de 2022 no HMC e no São Benedito. Os números comprovaram que mais de um terço dos atendimentos de ambos os hospitais foram realizados em pacientes de outros municípios. De lá para cá, a situação continuou a mesma, com a Capital arcando com a maioria das despesas da saúde do Estado.
A situação da saúde pública é delicada, tanto que o prefeito prorrogou por mais 90 dias o estado de calamidade pública na saúde de Cuiabá. A medida facilita o município a receber recursos e fazer contratações. Conforme o Decreto 1.045/2024, houve redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, da União. Também registrou queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Município, o que impactou de forma significativa a arrecadação municipal.
Segundo a Prefeitura, os recursos provindos do Estado não são suficientes para atender a demanda da saúde. Reforçando que a Capital atende mais de 60% dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do estado.
Uma reunião deverá acontecer nos próximos dias entre o Executivo cuiabano e o Executivo estadual. O pedido foi formalizado por Emanuel e conforme o secretário-chefe da Casa Civil, a abordagem será estritamente técnica, sem espaço para disputas políticas, e deve ter em pauta a defesa do gestor cuiabano para que o Estado assuma a administração do Hospital Municipal de Cuiabá, o que é defendido também pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo.
No entendimento do presidente da Corte de Contas a estadualização seria a melhor via para avançar sobre os serviços de saúde Sérgio Ricardo explicou que a medida garantiria o melhor direcionamento de recursos para a Saúde, que acumula passivos financeiros. “A Prefeitura de Cuiabá não tem condições de tocar o HMC e o Hospital São Benedito do jeito que tem que ser feito. Hoje, a demanda é muito maior do que a capacidade que a estrutura tem de atender. É uma questão urgente.”
Sérgio ainda cobrou responsabilidade estadual e federal na saúde de Cuiabá, destacando que não existe doente municipal.
“Não existe o cidadão municipal. Não existe o doente municipal, nem o doente estadual, nem o doente federal. Não tem essa modalidade. Existem moradores de Mato Grosso que precisam de saúde. A Saúde é responsabilidade dos três entes. Vamos começar a fazer o boletim de óbitos de toda a rede para ver o que está acontecendo. Vamos saber porque os pacientes estão morrendo e vocês vão se surpreender. Tem gente morrendo desnecessariamente”, exaltou.
Sérgio Ricardo reconheceu a situação caótica na saúde da Capital, porém, afirmou que a Prefeitura não tem dinheiro e que “não vai acontecer milagre”.
“A Prefeitura tem dívida e tem que pagar. Não se pode permitir nenhuma greve no HMC, nem no São Benedito, na alta complexidade. Estou muito preocupado, porque têm pessoas internadas há mais de 90 dias, esperando uma cirurgia, esperando equipamento que está faltando no centro de cirurgia. Pelo que já estamos analisamos, a Prefeitura não tem condição de tocar a saúde. A Prefeitura não tem dinheiro! Não tem recurso, não tem condição de tocar. Não adianta, não vai acontecer milagre”, declarou o conselheiro.
Dados
Relatório Situacional da Saúde de Cuiabá, entregue pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira, demonstra que o gabinete de intervenção do Estado (que comandou a pasta de março de 2023 a dezembro de 2023) elevou o passivo da Secretaria em R$ 130 milhões. O passivo foi detectado mesmo diante do aumento de repasses do governo do Estado ao município durante o período de intervenção. Com isso, o déficit apurado em 2023 foi de R$ 121 milhões.
