A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou uma recomendação à Usina Hidrelétrica Teles Pires, construída no rio de mesmo nome, no Mato Grosso, para que a empresa “pare de ferir” direitos fundamentais do povo indígena Munduruku. De acordo com o órgão, eles estariam impedidos de visitar urnas funerárias que estão dentro do território da empresa.
A recomendação se dá no âmbito de um processo aberto em julho. A disputa no local se desenrola há cerca de dez anos. Segundo os indígenas, a construção do empreendimento destruiu dois locais sagrados para essas comunidades, o Karabixexe (cachoeira Sete Quedas) e a Dekuka’a (Morro dos Macacos).
O primeiro local é onde ficavam armazenadas as urnas funerárias da aldeia, que são consideradas sagradas e fazem parte de suas práticas mortuárias.
“Com a construção da hidrelétrica a região em que as urnas se encontravam foi alagada e, consequentemente, os representantes da Teles Pires redirecionaram-nas para outro local, sem consentimento ou aviso à comunidade”, narra o relatório da DPU.
A usina, segundo a Defensoria, enviou os objetos para a Universidade do Estado de Mato Grosso, que os expôs no Museu de Alta Floresta. Após mobilização, os mundurukus conseguiram reaver suas urnas funerárias.
Elas foram colocadas em um lugar escolhido pelos pajés dentro do território da usina. Segundo o relato, representantes da empresa e os mundurukus entraram em acordo para que a comunidade pudesse visitar o local em determinados momentos para realizar seus rituais.
Depois do acordo, porém, os indígenas passaram a ser novamente barrados. “Com isso, mais uma vez, a referida empresa feriu profundamente os direitos fundamentais da população Munduruku”, afirma ainda a DPU.
Um pajé munduruku diz que há um ritual previsto para o próximo mês e, caso a visita não seja realizada, será uma situação devastadora para o povo. “Nossos espirituais estão lá sofrendo e pedindo para que a visita aconteça. Se essa visita não acontecer em novembro, haverá sérias consequências e acidentes”, afirmou ele, em depoimento à Defensoria.
“A negativa deste pedido caracteriza dano espiritual ao referido povo indígena que sofreu com a violação de seu direito a consulta prévia e, posteriormente, o impedimento à prática de suas tradições”, segue o relatório da DPU.
O órgão pede que a empresa informe, em até 20 dias, “as medidas que foram adotadas em face desta recomendação”, e que seja realizada uma reunião em novembro.
A DPU ainda faz uma advertência de que a recomendação é uma maneira de evitar ações judiciais, mas a possibilidade de entrar na Justiça “para assegurar o cumprimento da presente recomendação” não está excluída.
Procurada, a Eletrobras, que desde o dia 26 de setembro detém 100% da usina de Teles Pires, diz que “está avaliando a questão”.
“A companhia reitera que está comprometida em contribuir efetivamente, por meio de seus negócios, para o desenvolvimento sustentável das áreas e comunidades onde atua”, diz ainda.
Fonte: FOLHAPRESS
