Com o objetivo de fomentar a autocomposição e buscar a reparação integral do dano ambiental nos municípios com grandes áreas degradadas, o Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA) lançou o projeto “Mais diálogo, menos desmatamento”. A iniciativa, que consiste na realização de audiências autocompositivas por videoconferência todas as quintas-feiras, foi apresentada aos promotores de Justiça que participarão da primeira etapa, no dia 8 de outubro.
Conforme a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, que coordena o núcleo, o projeto está diretamente alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, que tem entre os seus objetivos o de “fomentar o diálogo em busca da conservação, recuperação e uso sustentável da propriedade visando a proteção dos ecossistemas terrestres”.
Ela explica que são premissas para participar do projeto que o procedimento se refira a um dano relevante, com desmatamento igual ou maior que 500 hectares e de grande repercussão. Participarão das audiências os promotores de Justiça do NEA, os promotores naturais da causa (da comarca de origem do procedimento), servidores do NEA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), além das partes requeridas e seus advogados.
“A participação da equipe da Sema-MT vai possibilitar amparo técnico nas negociações, potencializar a conciliação, garantir análise prioritária do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e contribuir para as negociações das multas administrativas”, considerou a subprocuradora.
Segundo Hellen Uliam Kuriki, o projeto visa também à regularização ambiental, capacitação de membros e servidores, padronização de fluxos operacionais e elaboração de manual técnico e reestruturação do Núcleo Estadual de Autocomposição.
Fonte: Ministério Público MT – MT
