Feminicídios em Mato Grosso em 2025 já se aproximam do total de 2024, apontam dados
Os casos de feminicídio em Mato Grosso em 2025 já se aproximam do total registrado em todo o ano de 2024, conforme dados do Observatório Caliandra do Ministério Público Estadual (MPMT), atualizados até esta quinta-feira (23). Com 45 mulheres assassinadas até agora, o estado está a apenas dois casos de igualar a marca do ano anterior, revelando a persistência de um patamar alarmante desse crime.
Os números mostram que, mesmo com a implementação de ações de enfrentamento à violência doméstica, o feminicídio não apresenta queda significativa nos últimos anos em Mato Grosso.
Perfil da Violência
Um levantamento dos últimos cinco anos, de 2021 a 2025, traça um perfil detalhado da tragédia. A capital Cuiabá concentra o maior número de casos, com 20 registros. As vítimas são, majoritariamente, mulheres com idade entre 30 e 34 anos. A violência também deixa um rastro de orfandade: 400 crianças ficaram órfãs nesse quinquênio, com destaque para os anos de 2022 (92) e 2025 (80).
O vínculo com o agressor é um dado crucial. Em 101 casos, o autor era o companheiro da vítima, e em outros 43, o ex-companheiro. As motivações mais frequentes foram menosprezo ou discriminação à condição de mulher (52), separação (38) e discussão (38). A maioria das vítimas eram mulheres pardas, seguidas por brancas e pretas, e tinham escolaridade até o Ensino Fundamental. As armas mais utilizadas foram as cortantes, como facas, seguidas por armas de fogo.
Proteção e Denúncia: A Lacuna entre a Lei e a Realidade
Os dados revelam uma fragilidade no sistema de proteção. Do total de casos analisados no período, 203 mulheres assassinadas não tinham medida protetiva de urgência deferida, e 165 não haviam registrado boletim de ocorrência prévio. Em contrapartida, apenas 25 vítimas possuíam medida protetiva e 63 tinham feito denúncia formal antes do desfecho fatal.
Legislação como Aliada
Em meio ao cenário desolador, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aponta a criação de leis específicas como uma frente de combate. Um levantamento da Procuradoria da Mulher do legislativo identifica 61 normas sancionadas nas últimas três décadas.
Entre as iniciativas estão a Lei 11.374/2020, que instituiu o aplicativo SOS Mulher MT – ferramenta com botão do pânico para acionamento rápido da Polícia Militar – e a Lei 12.456/2024, que criou o programa Patrulha Maria da Penha para fortalecer a iniciativa já existente.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), procuradora especial da Mulher da ALMT, explica que o órgão atua no acolhimento inicial de vítimas de violência física, psicológica e patrimonial, fazendo o encaminhamento para serviços especializados. “Essa família dessa mulher também encontra respaldo na Assembleia. Até mesmo o primeiro atendimento psicológico é feito pelos nossos profissionais, que depois encaminham a vítima para acompanhamento no Estado”, afirmou.
Ela citou ainda outras leis aprovadas, como a que garante à mulher o direito de ter acompanhante em consultas e exames médicos – criada após casos de violência sexual em ambiente hospitalar – e a lei do parto adequado, para prevenção da violência obstétrica. Ambas, no entanto, ainda aguardam regulamentação para entrarem em pleno vigor.
Enquanto as leis avançam no papel, os números do Observatório Caliandra seguem impondo uma reflexão urgente sobre a eficácia das redes de proteção e a necessidade de uma mudança cultural para frear a violência contra a mulher no estado.
