O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato
Grosso (TJMT) aprovou, nesta quinta-feira (22 de outubro), o Código de Conduta
dos Agentes Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A aprovação
representa um importante avanço na consolidação do Programa de Integridade
institucional e reafirma o compromisso da Justiça estadual com a ética, a
transparência e a boa governança.
A proposta foi apresentada pelo desembargador Jones
Gattass Dias, coordenador do Comitê Gestor de Integridade, que conduziu os
trabalhos de elaboração e aperfeiçoamento do documento, desenvolvidos de forma
colaborativa, com a participação de diferentes setores do Poder Judiciário.
Durante a apreciação da matéria, manifestaram-se os
desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, ouvidor-geral do Poder Judiciário; Des. Hélio
Nishiyama; Des. José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral da Justiça; Des. Orlando
de Almeida Perri; e Des. José Zuquim Nogueira, presidente do TJMT.
Os desembargadores ressaltaram a importância do
Código de Conduta para o Poder Judiciário de Mato Grosso, destacando a
relevância do documento para o fortalecimento dos valores éticos, da
responsabilidade institucional e da cultura de integridade.
As manifestações durante a sessão evidenciaram a
relevância institucional da matéria e reforçaram o compromisso da alta
administração com a promoção de padrões de comportamento orientados pela ética,
pelo respeito e pela primazia do interesse público.
Construção coletiva e
institucional
A elaboração do Código de Conduta foi resultado de
um processo de construção coletiva, que contou com a participação de
representantes de diferentes setores do Poder Judiciário, mediante análises
técnicas, apresentação de sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento do
texto.
Ao longo de sua elaboração, a proposta também foi
objeto de manifestações e considerações de desembargadores, contribuindo para o
debate institucional e o aprimoramento do documento.
No âmbito do Comitê Gestor de Integridade, a minuta
passou por sucessivas etapas de análise e discussão, culminando em sua
aprovação na reunião ordinária realizada em 3 de setembro de 2026. Após os
ajustes e a consolidação da redação final, o documento foi encaminhado à
apreciação do Órgão Especial.
A participação de diferentes áreas e instâncias do
Tribunal reforça o caráter colaborativo da iniciativa e demonstra que a
promoção da integridade constitui uma responsabilidade compartilhada no âmbito
institucional.
O Código integra o Programa de Integridade do Poder
Judiciário de Mato Grosso, instituído pela Resolução TJMT/OE nº 16/2025, em
consonância com as diretrizes da Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Integridade na prática
O documento tem como finalidade estabelecer padrões
de comportamento e orientar a atuação dos agentes públicos nas atividades
funcionais e nas relações institucionais, contribuindo para a prevenção de
desvios éticos, o fortalecimento das boas práticas de governança e a promoção
de um ambiente profissional íntegro e respeitoso.
Mais do que estabelecer diretrizes, o documento
busca promover uma cultura de integridade incorporada às decisões, atitudes e
práticas cotidianas de magistrados, servidores e demais agentes abrangidos por
suas disposições.
Após a publicação oficial, o Código será
disponibilizado nos canais institucionais do TJMT, acompanhado de ações de
comunicação e orientação destinadas à disseminação de seu conteúdo.
A aprovação representa mais uma etapa da
implementação do Programa de Integridade e reafirma o compromisso permanente do
Poder Judiciário de Mato Grosso com a responsabilidade pública, a transparência
e o fortalecimento da confiança da sociedade na Justiça.
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