Neste início de ano, enquanto o governador Mauro Mendes desfruta das festas de fim de ano em Camboriú com sua família, mais de 15 mil famílias de pescadores artesanais em Mato Grosso enfrentam uma dura realidade. A partir de 1º de janeiro de 2024, o estado implementou o controverso projeto de lei apelidado de “Transporte Zero”, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado por um período de cinco anos. A medida, segundo o governo, visa impulsionar o turismo de pesca esportiva, gerando empregos e atraindo turistas.
Contudo, a proposta tem gerado intensa indignação no segmento pesqueiro local. O Ministério da Pesca e Aquicultura se manifestou contra a medida, argumentando que privilegiar a pesca amadora e esportiva em detrimento da pesca artesanal é uma violação da Lei da Pesca. Para a pasta, a proibição prejudica diretamente os pescadores artesanais, uma comunidade que depende da atividade para o sustento de suas famílias.
O governo estadual alega que a medida é necessária devido à redução dos estoques pesqueiros, apontando o risco iminente para várias espécies nativas no estado. No entanto, o Ministério da Pesca e Aquicultura contesta essa justificativa, afirmando que a principal causa da diminuição dos peixes é a construção de barragens de usinas hidrelétricas ao longo dos rios, não a atividade pesqueira.
A decisão de proibir a pesca comercial por cinco anos foi aprovada pelos deputados estaduais, impactando diretamente as vidas de pelo menos 15 mil famílias de pescadores artesanais registradas no Ministério da Pesca. Para muitos, essa medida representa uma grave ameaça ao seu sustento e coloca em xeque a sobrevivência de uma tradição que é passada de geração em geração.
Enquanto o governador Mauro Mendes desfruta de suas férias, as comunidades pesqueiras do estado enfrentam um futuro incerto. A proibição imposta pelo “Transporte Zero” deixa muitos se questionando se as medidas adotadas são realmente a solução para os desafios enfrentados pelos recursos pesqueiros de Mato Grosso, ou se representam uma escolha que privilegia interesses específicos em detrimento do bem-estar de milhares de famílias.
