O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) parece ter pesos diferentes quando o assunto é terra em Mato Grosso. Para famílias pobres, sem moradia ou sem acesso à terra, o discurso costuma ser de rigor, reintegração e punição. Já quando se trata de uma entidade privada ligada a uma categoria forte e influente, o governo abre mão de um patrimônio público avaliado em R$ 8,5 milhões.
A decisão de doar uma área de aproximadamente 12 mil metros quadrados, no Centro Político Administrativo, para a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) expõe uma contradição incômoda da gestão Pivetta: o Estado é duro com quem ocupa por necessidade, mas generoso com quem tem prestígio institucional.
O terreno pertence ao Governo de Mato Grosso e será destinado a uma fundação privada ligada à Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), entidade que representa promotores e procuradores. A medida provocou reação dentro do próprio Ministério Público, com promotores e procuradores pedindo apuração por suposta improbidade administrativa e possível dano ao erário.
A crítica é inevitável. Se o governo considera inaceitável que famílias pobres ocupem áreas em busca de moradia ou sobrevivência, como justificar a entrega gratuita de um imóvel milionário a uma instituição que não representa uma população vulnerável? O patrimônio é público, pertence ao povo mato-grossense e poderia ser usado para saúde, educação, habitação ou serviços essenciais.
Ao autorizar a doação, Pivetta passa a mensagem de que a rigidez do Estado depende de quem está do outro lado. Para os mais pobres, a lei aparece com força. Para entidades influentes, aparece a caneta da doação.
Os autores da representação sustentam que a transferência pode representar prejuízo aos cofres públicos e questionam a legalidade da medida. O caso foi encaminhado para apuração e coloca o governador no centro de uma discussão sensível: até que ponto o poder público pode abrir mão de um bem milionário sem demonstrar, de forma clara, o benefício direto à população?
O episódio desgasta Pivetta logo no início de sua gestão e reforça uma crítica antiga contra governos que pregam austeridade para uns, mas praticam generosidade com outros. Em Mato Grosso, terra parece ser problema quando envolve pobre. Quando envolve os poderosos, vira projeto de lei.
