Documentos analisados pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um esquema de fraude em processos licitatórios da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), investigado na Operação Panaceia. As empresas envolvidas, que prestavam serviços durante a pandemia de covid-19, apresentavam sócios em comum e utilizaram propostas com semelhanças suspeitas para simular concorrência.
Segundo a investigação, as empresas EQUIPE, MEDICAL e SCAFF elaboraram propostas com erros ortográficos idênticos, além de similaridades na fonte, layout e estrutura dos documentos. A Polícia Federal identificou que os próprios servidores públicos da SES-MT, incluindo o então diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, atuaram diretamente para favorecer as empresas.
Fraudes nos processos licitatórios
De acordo com a PF, Onair elaborou o termo de referência das licitações, coletou os orçamentos das empresas participantes – que tinham vínculos entre si – e montou o mapa comparativo de preços, que foi ignorado pelas autoridades de controle. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) havia recomendado a ampliação da pesquisa de preços e alertado sobre a importância de verificar a autenticidade dos documentos apresentados pelas empresas. No entanto, as orientações foram desconsideradas.
“As propostas apresentadas pelas empresas levantam suspeitas de conluio para manipular o resultado da licitação e dar aparência de legalidade ao processo”, afirma a PF no relatório que baseou a operação deflagrada em 6 de dezembro.
Prisões e medidas cautelares
Onair foi preso durante a operação, mas foi solto três dias depois por determinação da Justiça Federal. Ele deve cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar o Hospital Regional de Cáceres ou de manter contato com outros investigados.
Outra envolvida no esquema, a ex-secretária adjunta da SES-MT, Caroline Dobes, também é alvo das investigações. Em depoimento à PF, Caroline afirmou não ter poder de decisão sobre os contratos, atribuindo a responsabilidade ao então secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Caroline já havia sido investigada na Operação Espelhos, da Polícia Civil, por suspeita de fraudes e desvios de recursos na saúde pública. O Ministério Público Estadual a acusou de atuar como peça-chave em um esquema de cartel dentro da secretaria, mas a Justiça recusou a denúncia.
Impactos e continuidade das investigações
A Operação Panaceia busca aprofundar as apurações sobre o uso de informações falsas e práticas anticompetitivas em contratos da Saúde no período da pandemia. A PF e a CGU apontam que o conluio entre empresas e a omissão de gestores públicos contribuíram para prejuízos milionários aos cofres públicos e comprometeram a eficiência no atendimento à população.
As investigações continuam para identificar outros envolvidos e ampliar a responsabilização por irregularidades nos processos licitatórios da SES-MT.
