O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (5), a rescisão do contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada em decorrência do não cumprimento reiterado do contrato, que previa a conclusão total do empreendimento até 13 de outubro de 2024.
Com ordem de serviço emitida em 24 de outubro de 2022, a obra deveria estar avançada, mas, passados mais de dois anos e três meses, apenas cerca de 18% do projeto foi executado. Além disso, o consórcio não honrou compromissos com fornecedores, apesar de receber rigorosamente em dia os pagamentos do Governo do Estado.
O governador Mauro Mendes afirmou que serão apresentadas rapidamente alternativas para garantir a continuidade das obras. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) já está envolvido no processo para viabilizar soluções. “Estamos debruçados com as equipes técnicas para que a obra possa continuar, e dessa vez no ritmo adequado”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
No documento que formaliza a rescisão contratual, o governo listou todas as notificações, descumprimentos de prazos, erros na execução da obra e outras irregularidades. “A recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas para a regularização das pendências caracterizam a inexecução do contrato, justificando a aplicação das sanções cabíveis e a rescisão como meio necessário para garantir o interesse público e a continuidade do empreendimento”, diz um trecho do documento.
O Consórcio BRT foi notificado da rescisão e tem um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.
