O vereador por Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD) recorreu à Câmara dos Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para apurar superfaturamento de 500% na compra de dipirona, realizada pela Prefeitura de Cuiabá.
A aquisição, conforme denúncia apresentada com documentos de notas fiscais, na sessão desta terça-feira (24), aconteceu no dia 06 de junho, com dispensa de licitação, após o prefeito Abílio Brunini (PL) determinar a saída da Capital, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá.
O Consórcio de Saúde, foi criado em 2007 incialmente por Cuiabá e mais 13 municípios da Baixada Cuiabana, embasados na Lei Federal nº 11.107/2005 para ações conjuntas na área da saúde, com foco no fortalecimento do SUS, por meio das prevenções às doenças e promoção, proteção e recuperação da saúde das populações envolvidas. Dentre elas, a garantia de compras conjuntas de medicamentos em atacado, com melhores preços entre concorrências.
De acordo com o vereador, a justificativa do prefeito para a retirada de Cuiabá da união entre os municípios, foi a de que, ele não teria como garantir que não houvessem corrupção nos processos das compras – já que não participou da escolha dos membros representantes. Entretanto, a aquisição da dipirona superfaturada, foi realizada com dispensa de licitação, com a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA – denunciada pelo próprio Abílio na gestão passada e investigada por corrupção.
“Abilio disse que não iria continuar no Consórcio por não poder garantir que não haveria corrupção. Mas, dias depois, deixou de comprar a mesma dipirona de descrição 500mg – gotas, que no Consórcio, na tabela do item nº 102, poderia ter sido aquirida por R$ 1,15 cada frasco para comprar com dispensa de licitação ao preço de R$ 7,34 por frasco, uma empresa que, de acordo com denúncia dele, teria praticado corrupção na gestão passada. Ou seja, Cuiabá deixa de economizar 535% com o Consórcio para superfaturar 535% do valor do mesmo produto com uma empresa que até ontem, era considerada corrupta pelo próprio prefeito Abílio Brunini”, enfatizou.
O vereador ainda fez questão de comparar o preço da dipirona adquirida com o mercado convencional – a exemplo do que fazia Abílio, na época em que era vereador e deputado federal.
“fiz uma pesquisa no mercado convencional, como o prefeito gostava de fazer quando ele fiscalizava. E o valor gasto por Abílio em cada dipirona, daria para comprar três frascos no mercado convencional. Imagine o quanto de medicamentos poderiam ter sido adquiridos e entregues para a população com esse mesmo valor. Em respeito ao povo que está sofrendo extrema falta de medicamentos nas unidades de saúde, protocolei na Câmara, no Ministério Público e no TCE requerimento para que essa compra absurdamente superfaturada, seja investigada”, finalizou.
