O Consórcio Construtor BRT Cuiabá acumula uma dívida de R$ 2,4 milhões com fornecedores, referente ao período de 12 de novembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. O levantamento das dívidas do Consórcio foi feito pela reportagem com base em protestos realizados em cartórios. Confira o relatório na íntegra
Uma denúncia anônima recebida pela reportagem indica que alguns fornecedores de Cuiabá e Várzea Grande estão sem receber há três meses. Segundo a denúncia, o Consórcio BRT alega que há falta de repasses por parte do Governo estadual.
Por meio de nota, o Governo do Estado afirmou que já pagou R$ 10 milhões ao Consórcio somente em setembro. Um empenho de R$ 35 milhões foi feito em fevereiro e, neste empenho, foram feitos pagamentos à empresa contratada.
Os comerciantes afetados, localizados em Cuiabá, Várzea Grande (MT) e Barueri (SP), acionaram o consórcio, que é formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda., enviando títulos de dívida para protesto em cartório. O valor total das dívidas chega a R$ 2.491.248,23.
Na tarde desta segunda-feira (30.09), um comerciante que preferiu não se identificar relatou que, além dele, outros fornecedores do consórcio temem um possível calote. De acordo com o denunciante, o receio dos comerciantes decorre do fato de o consórcio ser formado por empresas de fora do Estado e pelo longo período em que os compromissos financeiros estão sendo descumpridos.
“Os Comerciantes de Cuiabá e Várzea Grande estão com medo porque não sabemos o que a empresa pode fazer, até porque é uma empresa de fora, que não está pagando há muito tempo, temos medo de tomar calote e perder dinheiro”, afirmou o comerciante.
Outro lado
A reportagem do VGN procurou a assessoria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), que informou que é totalmente equivocado afirmar que o último pagamento ao Consórcio Construtor BRT foi realizado no mês de maio. Segundo a Secretária, as medições estão sendo pagas de maneira correta todos os meses, sendo que em setembro o Consórcio recebeu R$ 10,9 milhões, conforme dados disponíveis para consulta no Sistema Fiplan.
“É importante frisar que empenho não é a mesma coisa que pagamento. O empenho é a primeira etapa da despesa pública, na qual os recursos são reservados para serem pagos conforme os serviços são prestados. Portanto, o fato de o último empenho ter sido realizado em maio, não impede o efetivo pagamento das medições”, diz trecho da nota.
Em relação a descumprimento de contrato, a Sinfra-MT informa que neste momento não há nenhuma ação referente a esse tema.
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