Em entrevista concedida ontem (15/10), a uma rádio de Cuiabá, o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, destacou a prática de precarização salarial dos profissionais da educação e também o desmonte da oferta da educação pública para os filhos da classe trabalhadora em Mato Grosso.
Henrique Lopes enfatizou a desvalorização da carreira na educação de Mato Grosso. Segundo levantamento apresentado pelo Sindicato, 86 municípios descumprem a Lei Federal que estabelece o mínimo a ser pago aos professores, Lei 11.738/2008.Contudo, relatou ser ainda mais grave o desmonte de conquistas consolidadas na rede estadual.
“Em Mato Grosso o governo Mauro Mendes estreou o não pagamento do Piso Salarial Profissional para a jornada da carreira, que no estado é de 30 horas, a ser pago a partir do nível médio, dentro da estrutura da carreira. Nela, o professor com nível superior tem mais 50%, especialização mais 70%, mestrado, 100%, e doutorado 130%.”, explica o professor.
O processo de precarização salarial, segundo o dirigente, foi intensificado com a interrupção da política da Dobra do Poder de Compra (Lei 510/2013), por meio de uma Ação de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria de Justiça do Estado, em 2019.
O governo negou aos profissionais a recomposição histórica que seria concluída em 2023. “Antecipamos nessa lei, a meta 17 estabelecida no Plano Nacional de Educação. Luta que infelizmente foi abandonada pelo governo do estado”, destacou.
Conforme o dirigente, os governos são passageiros. Diante dos fatos tem esperança de que num futuro muito próximo os profissionais consigam retomar direitos, entre os quais, uma escola pública de gestão pública, desmilitarizada. “Somos totalmente contra as escolas cívico-militares. Escolas militares são para aqueles que querem seguir a carreira militar e devem ser financiadas com recursos da Segurança Pública. A que temos aqui no estado, e em outros lugares do país, é uma desvirtuação do papel da polícia militar”, concluiu.
