A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino, comunicou oficialmente aos juízes e desembargadores do tribunal a necessidade de devolução do valor de R$ 8 mil referente ao auxílio-alimentação pago de forma excepcional no mês de dezembro, que ficou conhecido nacionalmente como “vale-peru”. A medida cumpre determinação do Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) proferida nos autos do processo PP 59.2024.2.00.0000, que suspendeu a concessão do benefício.
Conforme explicado pela presidente, no momento em que a decisão do CNJ foi intimada, o pagamento já havia sido processado, o que inviabilizou o cumprimento imediato da ordem. Após a prestação de informações e justificativas ao CNJ, o órgão manteve a determinação de restituição dos valores.
Para atender à medida, os magistrados deverão devolver o montante até o dia 3 de janeiro de 2025, em parcela única. Caso contrário, haverá desconto automático na folha de pagamento subsequente. As orientações detalhadas sobre o procedimento de devolução serão enviadas por e-mail institucional.
A presidente destacou a complexidade da situação e fez um apelo à compreensão e à colaboração dos magistrados para a rápida resolução da questão.
“As orientações necessárias para a restituição serão encaminhadas via e-mail institucional de cada Colega. Certa da compreensão, desejo que o próximo ano seja pleno de saúde, paz proteção e prosperidade. Fraternal abraço!”, diz trecho do pedido encaminhado pela presidente do TJMT aos juízes e desembargadores.
A vice-presidente do TJMT, a desembargadora Maria Erotides Kneip, recebeu na folha complementar R$ 641.504,34 em dezembro de 2023. Juvenal Pereira da Silva, corregedor-geral de Justiça, recebeu R$ 638.568,43. Outros desembargadores como Orlando Almeida Perri (R$ 639.568,98), Rubens de Oliveira Santos Filho (R$ 638.763,12), Márcio Vidal (R$ 637.734,97), Rui Ramos Ribeiro (R$ 641.504,34), Guiomar Teodoro Borges (R$ 641.504,34) e Maria Helena Gargaglione Póvoas (R$ 641.504,34) também receberam mais de meio milhão na folha complementar de 2023.
Os nomes são amostras aleatórias do volume gasto pelo TJMT com a Folha Complementar, uma vez que o Portal da Transparência do TJMT interrompeu as consultas ao total pago para todos os juízes e desembargadores, sendo necessário fazer consultas por nomes e individualizadas.
Valor recebido pelos desembargadores e juízes está disponível para consulta individualizada no Portal da Transparência do TJMT
“Bônus natalino” de 2024 soma quase meio bilhão
A Folha Complementar de dezembro deste ano teve alterações em relação ao ano anterior, com valores menores, mas ainda assim tão volumosos em comparação ao salário médio do serviço público e ao teto remuneratório.
Clarice Claudino, por exemplo, recebeu R$ 177.795,00 na folha complementar deste mês. A vice-presidente do TJMT, Maria Erotides Kneip, recebeu o mesmo valor. O corregedor-geral, Juvenal Pereira, recebeu o total de R$ 174.794,46 em dezembro deste ano.
