O deputado federal Emanuelzinho (MDB) protocolou, nesta quarta-feira (27), um pedido para atuar como amicus curiae (amigo da corte) em um processo da Justiça do Trabalho, com o objetivo de impedir o leilão da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A instituição, um patrimônio histórico e referência em saúde em Mato Grosso, acumula dívidas trabalhistas de aproximadamente R$ 30 milhões.
Em seu requerimento, o parlamentar solicita a designação de uma sessão de mediação e conciliação que reúna representantes da União, do Estado de Mato Grosso, do Município de Cuiabá, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Estadual (MPE), da Sociedade Beneficente da Santa Casa e da comissão de credores. A medida visa construir alternativas para quitar os débitos e, principalmente, assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados pelo hospital.
Emanuelzinho destacou que mantém tratativas com o Ministério da Saúde, que já reconheceu a gravidade da situação e manifestou preocupação com o risco de uma “grande desassistência à população” caso as atividades do hospital sejam paralisadas.
O deputado reiterou seu compromisso de destinar emendas parlamentares para custear até 50% do passivo existente, mas cobrou contrapartida do Governo do Estado. “Não se pode admitir que faltem recursos para preservar vidas enquanto são destinados quase R$ 1 bilhão a projetos como o Parque Novo Mato Grosso. A saúde da população deve prevalecer sobre investimentos de caráter secundário”, afirmou.
Paralelamente à ação na Justiça, Emanuelzinho solicitou uma reunião com o governador Mauro Mendes (União Brasil) para estabelecer um pacto institucional entre União, Estado e Município. Segundo ele, eventuais divergências políticas não podem se sobrepor à necessidade de garantir o atendimento hospitalar e a preservação deste patrimônio histórico.
“Nosso compromisso é assegurar que a Santa Casa permaneça em funcionamento, com portas abertas, ofertando atendimento digno à população e preservando uma instituição que integra a memória e a vida dos mato-grossenses”, concluiu o deputado.
O processo trabalhista que ameaça levar a Santa Casa a leilão tramita desde 2021. A instituição é uma das mais antigas e tradicionais da capital mato-grossense, sendo fundamental para o sistema público de saúde do estado. (com informações RDNews)
